Portaria Legislativa-GABPRES nº 33, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
33
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 2952
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Designar a servidora, MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, portadora da matrícula nº 35 como gestor de contratos.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado.
Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo.
Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Indexação
Observação
Assuntos
- Designação de Função
- Fiscal de Contrato
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica