SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 192, de 22 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 172 de 09 de abril de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 191, de 22 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 170 de 09 de abril de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 190, de 15 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025, e alterações na Portaria 185/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 189, de 15 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 188, de 15 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE CARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 187, de 15 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 186, de 14 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 160/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §r. Leandro Rossetto Nogueira; §2“. Pedro Vitor Costa Oruê; §3”. Daiene de Souza Pires; §4“. Tiago Henrique da Silva; §5“. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6". Paulo Bruno de Melo Menezes; §7". José Gonzaga Tonon; §8”, João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Rena Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima. §26. Eduarda Clates Padilha Netto. §27. Ednilson Barbosa da Silva A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 160, de 04 de abril de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 200, de 25 de abril de 2025
Portaria Legislativa nº 185, de 14 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o art. 4º da Portaria nº 065 de 22 de janeiro de 2025, que passa vigorar com seguinte redação; Art. 4º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Eduarda Clates Padilha Netto - Matrícula 877 Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matrícula 879 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 65, de 22 de janeiro de 2025 Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 217, de 06 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 184, de 11 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. RAFAEL MARTINS SILVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 183, de 11 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/04/2025, que realizar-se-á no dia 16/04/2025, no mesmo horário regimental, qual seja, às 08h00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 182, de 10 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2025, com a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no C.N.P.J. 37.*/0001- 19. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 181, de 10 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. DIEGO TABORDO EIFLER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 180, de 10 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. BRAULIO SOARES BRAGA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível VII, classe AA e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 179, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GISELE FERRAZ, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 178, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. IRANILDO JOSE DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 177, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. LUIZ PAULO DEBASTIANE, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 176, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. EDNILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de SUPERVISOR DE FROTAS; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 175, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 174, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 173, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. HENRIQUE GUIMARÃES, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 172, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 171, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 170, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível VII, classe AA e suas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 169, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. DAVID ARCÂNGELO ARRUDA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe AA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. AMILCAR RAFAEL REDER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 167, de 09 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. CLAUDIO DIAS BRAZ, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 166, de 08 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica alterado a partir de 08 de abril de 2025, o cargo/função do servidor Sr. JOÃO ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA, de ASSESSOR PARLAMENTAR para ASSISTENTE PARLAMENTAR, permanecendo a remuneração de nível VII, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 08 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor LUCAS PINHEIRO COSTA, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 151 de 19 de março de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 08 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 039 de 15 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 08 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, do cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, nomeada pela Portaria nº 059 de 22 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 08 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 074 de 23 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 07 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica alterado a partir de 07 de abril de 2025, o cargo/função da servidora Srª EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, para ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA OS EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO, percebendo a remuneração de nível V, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar n° 6/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 04 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 153/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2" Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Renã Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 186, de 14 de abril de 2025
Portaria Legislativa nº 159, de 04 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma correlata Portaria Legislativa-GABPRES nº 328, de 28 de novembro de 2025
Portaria Legislativa nº 158, de 03 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor YURI LIMA CABRAL, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 57 de 16 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 02 de abril de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, CÍNTIA INDAIANA GOMES DA SILVA no cargo de ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 25 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 20 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Complementar nº 6/2025, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 20 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GUSTAVO SAINT CLAIR FERREIRA CALDEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 20 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 121/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Olieira; §9.Valniislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 121, de 23 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 152, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, PEDRO HENRIQUE VAZ FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LUCAS SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, RENÃ NERES LOPES MIRANDA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, LAIRA ENDRES PALÚ, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 145, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, ANGELO ROBERTO DI DOMENICO, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, VINÍCIUS MEDEIRO, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 19 de março de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.