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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 216, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Diego Tabordo Eifler; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 215, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 214, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N" 017/2025, com a empresa AGI TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. 00.***/0001-65. Objeto: Contratação de natureza continuada de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia com PABX em nuvem, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 17/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 213, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO. Titular - Franciram Lima Apoio - Camila Ferreira Marciano Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê
Texto Original
Portaria Legislativa nº 212, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 137/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 211, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e nomear BRENDA MARTINS GRUBERT, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 722, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 210, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor LUCAS PINHEIRO COSTA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 174 de 09 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 209, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de maio de 2025 (Segunda-Feira) em razão do Feriado de 13 de maio Emancipação de Primavera do Leste-MT. A Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025, será realizada no dia 08 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 08h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 208, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 207, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª JOICE APARECIDA GRANEMANN no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 206, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. CAMILA FERREIRA MARCIANO, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 205, de 05 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 156 de 25 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 204, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Jaqueline dos Santos Bordão, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Alterar e designar os servidores Luiz Paulo Debastiani e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio. Alterar e designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Jaqueline dos Santos Bordão e Luiz Paulo Debastiani, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 203, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Revogar a Portaria nº 201 de 25 de abril de 2025, tornando-a sem efeitos.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 202, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 02 de maio de 2025, em virtude feriado do dia 01 de maio que é comemorado Dia do Trabalhador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 201, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Eduarda Clates Padilha Netto, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Alterar e designar os servidores Luiz Paulo Debastiane e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio. Alterar e designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Eduarda Clates Padilha Netto e Luiz Paulo Debastiane, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 200, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 186/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Angelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Renã Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima. §26. Eduarda Clates Padilha Netto §27. Ednilson Barbosa da Silva §28. Braulio Soares Braga §29. Eduarda Araújo de Oliveira §30. Claudio Dias Braz A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 199, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IX, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 198, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 197, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GRACIELA BECK DIDONET, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 196, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª CINTIA FERREIRA LOP REBOUÇAS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 195, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera, Sr. FABRÍCIO FELIPE LOPES CANABRAVA, no cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IV, classe A, e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 194, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria nº 032 de 10 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 193, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 023 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 192, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor FRANCIRAM LIMA, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela Portaria nº 172 de 09 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 191, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 170 de 09 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 190, de 15 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 065/2025, e alterações na Portaria 185/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 189, de 15 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 188, de 15 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE CARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 067/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 187, de 15 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025 e 078/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 186, de 14 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 160/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §r. Leandro Rossetto Nogueira; §2“. Pedro Vitor Costa Oruê; §3”. Daiene de Souza Pires; §4“. Tiago Henrique da Silva; §5“. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6". Paulo Bruno de Melo Menezes; §7". José Gonzaga Tonon; §8”, João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Ângelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Rena Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima. §26. Eduarda Clates Padilha Netto. §27. Ednilson Barbosa da Silva A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 185, de 14 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 4º da Portaria nº 065 de 22 de janeiro de 2025, que passa vigorar com seguinte redação; Art. 4º O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Eduarda Clates Padilha Netto - Matrícula 877 Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matrícula 879 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810
Texto Original
Portaria Legislativa nº 184, de 11 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. RAFAEL MARTINS SILVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 183, de 11 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 21/04/2025, que realizar-se-á no dia 16/04/2025, no mesmo horário regimental, qual seja, às 08h00min.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 182, de 10 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2025, com a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, inscrita no C.N.P.J. 37.***/0001- 19.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 181, de 10 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. DIEGO TABORDO EIFLER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 180, de 10 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. BRAULIO SOARES BRAGA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível VII, classe AA e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 179, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GISELE FERRAZ, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 178, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. IRANILDO JOSE DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 177, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. LUIZ PAULO DEBASTIANE, no cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 176, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. EDNILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de SUPERVISOR DE FROTAS; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 no nível V, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 175, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 174, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. LUCAS PINHEIRO COSTA, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 173, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. HENRIQUE GUIMARÃES, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 172, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Sr. FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 171, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe AA, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 170, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível VII, classe AA e suas alterações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 169, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Sr. DAVID ARCÂNGELO ARRUDA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe AA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. AMILCAR RAFAEL REDER, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 167, de 09 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Sr. CLAUDIO DIAS BRAZ, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração nível IV, classe AA, prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.