Logo Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 79, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 067 e 075/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 076/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Alterar a Portaria 069/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Feixacini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 75, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Alterar a portaria 037/2021 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, JADIR JOSÉ DA SILVA e CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 74, de 30 de março de 2021
Ementa:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 01 de Abril de 2021, em virtude das comemorações da Semana Santa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 17 de março de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 069/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 17 de março de 2021
Ementa:
EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora DANUSA GUIMARÃES, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 065 de 22 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da Portaria 070 que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021
Portaria Legislativa nº 70, de 26 de fevereiro de 2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Portaria Legislativa nº 69, de 25 de fevereiro de 2021
Ementa:
Alterar a Portaria 034/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 68, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1º - Alterar a Portaria 046/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Solange Maria Bernardes Saldanha; §2º. Leandro Rossetto Nogueira; §3º. Jadir José da Silva. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 66, de 23 de fevereiro de 2021
Ementa:
EXONERAR, a pedido do Vereador, o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 004 de 05 de Janeiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora DANUSA GUIMARÃES, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que receberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1° - Alterar a Instrução Normativa SCP N° 011/2020 - Anexo XI da Portaria 099/2020 Art. 2° - Faz parte desta Portaria o anexo XI, ficando inalterado os demais Anexos.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 63, de 18 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR, o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 16 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora LUDINEÍA BAGGÍO SILVERIO, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 16 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, no cargo temporário de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme dispõe a Lei Municipal 1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 59, de 12 de fevereiro de 2021
Ementa:
Alterar a portaria 033/2021 e Designar, o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador, sujeito a autenticação bancária que ficará a cargo do 1° Secretário Vereador Renato Cozanelli Júnior.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 58, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 031 e 040/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 036 e 045/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034e 037/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035, 036 e 038/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 042/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 030, 031 033, e 040/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 036, 037, 045 e 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 030 e 033/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Alterar a Portaria 039/2021 e DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, VINÍCIUS MEDEIROS, JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA e PETERSON STAMM FRANÇA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 46, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º Solange Maria Bernardes Saldanha; §2°. Leandro Rossetto Nogueira. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 45, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON E RAFAEL SACHS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 44, de 04 de fevereiro de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora ALINE CREMA DE MELLO FOSSARI, no cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de Julho de 2019), nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º- Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, Três (03) membros de equipe de apoio e Três (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Laísa de Freitas da Silva Oliveira; - André Lucas Prudêncio; - Rafael Sachs. SUPLENTES: - Leandro Rossetto Nogueira - Elizama Marques; - Mauro dos Santos Reges. Artigo 2° - A presente Comissão tem efeitos a partir desta data e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1° - Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo 2°- Ivanice Novo Bergamasco 3°- João Paulo Fernandes de Lima SUPLENTES: 1° - Vinícius Medeiros 2° - Cleonice Fátima Triacca Ferracini 3° - Regina Célia de Souza Pereira Pinto Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Solange Maria Bernardes Saldanha. Art. 3º - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º - Nomear a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS que exerce a função de CONTADOR, Operadores do Sistema GEO OBRAS. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, VINÍCIUS MEDEIROS E JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 38, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: Caroline Alves Amora; §2° - Titular: Luiz Carlos Rezende; §3° - Titular: Edson de Oliveira Castro; §4° - Suplente: Leandro Rossetto Nogueira; §5° - Suplente: Vinícius Medeiros; §6º - Suplente: Valdomiro Medeiros da Rocha;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 37, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR os servidores CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI e RAFAEL SACHS, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 36, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS E CAROLINE ALVES AMORA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 35, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
AUTORIZAR a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Diretora Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; - Assessoria Jurídica — Dr. Luiz Carlos Rezende; - Ássessoria Mesa Diretora e Vereadores — Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar, o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
DESIGNAR o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Designar os servidores REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para em conjunto, exercer a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2021
Ementa:
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá QUATRO (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; 3º - REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO; 4º - MAURO DOS SANTOS REGES. Artigo 3° - A comissão terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.