SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 104, de 29 de junho de 2021 Ementa: RESOLVE: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 11/2017 e Aditivo 01/2021 com a Empresa STAFF SISTEMA LTDA - EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 29 de junho de 2021 Ementa: RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste - MT, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do EX. VEREADOR JUAREZ FARIA BARBOZA. Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 25 de junho de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2021, a partir do dia 01 de Julho de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 31 de maio de 2021 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 04 de Junho de 2021, em virtude das comemorações do Feriado nacional de Corpus Christi comemorado no dia 03 de Junho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 31 de maio de 2021 Ementa: RESOLVE: Art. 1° - Fica Prorrogado por igual período, a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 087 de 03 de Maio de 2021, referente ao Processo Administrativo que visa apurar intercorrências no Concurso realizado em 2017, para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara, instaurado pela Portaria 089 de 05 de Maio de 2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 89, de 05 de maio de 2021
Portaria Legislativa nº 99, de 17 de maio de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 047/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 17 de maio de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 12 de maio de 2021 Ementa: Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 02/2019 e Aditivo 01/2020 com aEmpresa DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE ME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 10 de maio de 2021 Ementa: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 14 de Maio de 2021, em virtude das comemorações do aniversário do município no dia 13 de Maio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 10 de maio de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor WILLIAM BARBOSA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 10 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da apresentação e protocolo de Indicações na Câmara Municipal e dá outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 10 de maio de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora JANAÍNA PIO DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 07 de maio de 2021 Ementa: Nomear o Servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 03/2021 com a Empresa MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 07 de maio de 2021 Ementa: Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 01/2021 com a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 05 de maio de 2021 Ementa: EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor ELYJAKSON DA SILVA LOPES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 027 de 01 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 05 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo que visa apurar intercorrências no Concurso realizado em 2017, para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 100, de 31 de maio de 2021
Portaria Legislativa nº 88, de 03 de maio de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 042 e 087/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 03 de maio de 2021 Ementa: Altera a Portaria 085/2021 que dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 85, de 27 de abril de 2021
Portaria Legislativa nº 86, de 03 de maio de 2021 Ementa: NOMEAR a Servidora Efetiva SIMONE FAJARDO MARAFON, no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 27 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 87, de 03 de maio de 2021
Portaria Legislativa nº 84, de 27 de abril de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 27 de abril de 2021 Ementa: Alterar, a partir desta data, a Portaria 060 de 15 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 60, de 15 de fevereiro de 2021
Portaria Legislativa nº 82, de 27 de abril de 2021 Ementa: EXONERAR, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 011 de 19 de Janeiro de 2019, alterada pela Portaria 049 de 15 de Abril de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021 Ementa: RESOLVE Artigo 1º. Dispõe sobre a alteração do Inciso III e revogação dos Incisos II e VI, ambos do Artigo 2° da Portaria 070/2021, que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Artigo 2º......: I - ... II - REVOGADO III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária; IV-... V- ... VI-REVOGADO VII -... Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 071/2021. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 137, de 12 de agosto de 2021
Portaria Legislativa nº 80, de 05 de abril de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 047/2021. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 158, de 12 de novembro de 2021
Portaria Legislativa nº 79, de 05 de abril de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 067 e 075/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 05 de abril de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 05 de abril de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora LUDINÉIA BAGGIO SILVÉRIO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 076/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 05 de abril de 2021 Ementa: Alterar a Portaria 069/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Feixacini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério - Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; - Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 69, de 25 de fevereiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 115, de 15 de julho de 2021
Portaria Legislativa nº 75, de 05 de abril de 2021 Ementa: Alterar a portaria 037/2021 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, JADIR JOSÉ DA SILVA e CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 37, de 02 de fevereiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 110, de 15 de julho de 2021
Portaria Legislativa nº 74, de 30 de março de 2021 Ementa: Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 01 de Abril de 2021, em virtude das comemorações da Semana Santa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 17 de março de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 069/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 17 de março de 2021 Ementa: EXONERAR, a pedido da mesma, a servidora DANUSA GUIMARÃES, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 065 de 22 de Fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Portaria 070 que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências" Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 70, de 26 de fevereiro de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 137, de 12 de agosto de 2021
Portaria Legislativa nº 70, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 137, de 12 de agosto de 2021
Portaria Legislativa nº 69, de 25 de fevereiro de 2021 Ementa: Alterar a Portaria 034/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; -Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores — Dra. Laísa de Freitas da Silva Oliveira; -Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 34, de 02 de fevereiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 76, de 05 de abril de 2021
Portaria Legislativa nº 68, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora ELBA GISLAINE CAMPOS FEITOSA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: Art. 1º - Alterar a Portaria 046/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Solange Maria Bernardes Saldanha; §2º. Leandro Rossetto Nogueira; §3º. Jadir José da Silva. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 46, de 08 de fevereiro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 111, de 15 de julho de 2021
Portaria Legislativa nº 66, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: EXONERAR, a pedido do Vereador, o servidor GLALBER VIEIRA DA ROCHA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 004 de 05 de Janeiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora DANUSA GUIMARÃES, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que receberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Art. 1° - Alterar a Instrução Normativa SCP N° 011/2020 - Anexo XI da Portaria 099/2020 Art. 2° - Faz parte desta Portaria o anexo XI, ficando inalterado os demais Anexos. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 99, de 11 de dezembro de 2020
Portaria Legislativa nº 63, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR, o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR a servidora LUDINEÍA BAGGÍO SILVERIO, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 16 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO, no cargo temporário de ASSESSOR LEGISLATIVO, conforme dispõe a Lei Municipal 1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 83, de 27 de abril de 2021
Portaria Legislativa nº 59, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Alterar a portaria 033/2021 e Designar, o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador, sujeito a autenticação bancária que ficará a cargo do 1° Secretário Vereador Renato Cozanelli Júnior. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 33, de 02 de fevereiro de 2021
Portaria Legislativa nº 58, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 031 e 040/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 036 e 045/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034e 037/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 035, 036 e 038/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.