Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
81
Ano
2021
Data
19/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE
Artigo 1º. Dispõe sobre a alteração do Inciso III e revogação dos Incisos II e VI, ambos do Artigo 2° da Portaria 070/2021, que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
Artigo 2º......:
I - ...
II - REVOGADO
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
IV-...
V- ...
VI-REVOGADO
VII -...
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 071/2021.
Artigo 1º. Dispõe sobre a alteração do Inciso III e revogação dos Incisos II e VI, ambos do Artigo 2° da Portaria 070/2021, que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências.
Artigo 2º......:
I - ...
II - REVOGADO
III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária;
IV-...
V- ...
VI-REVOGADO
VII -...
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 071/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 137, de 12 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica