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Portaria Legislativa nº 71, de 05 de março de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Portaria Legislativa

Número

71

Ano

2021

Data

05/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

portaria_no_071.pdf

Ementa

"Dispõe sobre a alteração da Portaria 070 que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências"

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Portaria Legislativa nº 70, de 26 de fevereiro de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 137, de 12 de agosto de 2021
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI