SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 164, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor BONIECK DE ARAÚJO FERNANDES DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portaria 163/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera a Portaria n° 132/2023, que dispõe sobre Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria n° 139/2023, de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria nº 042 de 23 de janeiro de 2023, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste, efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e Disciplinar, contra o Senhor Peterson Stamm França. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria nº 042 de 23 de janeiro de 2023, com base no artigo 163 e seguintes da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste, efetue a instauração de Processo e Inquérito Administrativo e Disciplinar, contra a Senhora MONICA CRISTINA MANSKE KRIESE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 158/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 158, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria 043/2023 e nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora MARILENA PIMENTEL DE SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor Sr. Marcos Valério da Silva Arruda, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL do CONTRATO 003/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora \|Srª FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL do CONTRATO 004/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor JOSÉ LUÍS DOS SANTOS, contador da Câmara Municipal, desempenhar função de FISCAL do CONTRATO 001/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 16 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor RAFAEL SACHS, motorista da Câmara Municipal, para desempenhar função de FISCAL do Contrato nº 002/2023, serviço de gerenciamento de combustível Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 152, de 15 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, a servidora SRA. JOANNA VITORIA DOS ANJOS ALMEIDA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir do ASO-Atestado de Saúde Ocupacional em 10/05/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 15 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir de 15 de maio de 2.023, o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 031 em 03 de maio de 2.022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 11 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo, para desempenhar função de GESTOR DE CONTRATOS, desta Câmara Municipal. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 9, de 15 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 149, de 10 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear o Servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, Assessor Especial da Presidencia, da Câmara Municipal, FISCAL do CONTRATO Nº 005/2022, com a Empresa Araraúna Turismo Ecológico Ltda, com efeitos a partir desta data, revogada a Portaria nº 108/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 09 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a pedido do mesmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 09 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. JEFERSON SCHERER SOLIMAN, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 08 de maio de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeado pela Portaria de 124 de 06 de março de 2023, a partir desta data a pedido do mesmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 145, de 27 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a Sra Claudiane Almeida da Silva Santos, no cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de Julho de 2019), nível VIII, classe A, a partir da data de publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 25 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria 136/2023, qual dispõe sobre as atribuições dos servidores desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 25 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, com efeitos em 25 de abril de 2023, a servidora ALINE CREMA DE MELLO FOSSARI, do cargo de ASSESSORA DA SALA DA MULHER, nomeada pela Portaria 011 de 06 de janeiro de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 18 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor BONIECK DE ARAUJO FERNANDES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 18 de abril de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 17 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 17 de abril de 2023, o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA nº 131 DE 09 DE MARÇO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 10 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portaria 139/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 10 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre alteração da Portaria nº 028/2023, de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 06 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 04 de abril de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Exonerar o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, a partir da data de 05 de Abril de 2023, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria nº 007 de 06 de Janeiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 29 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Dispõe sobre as atribuições dos servidores desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 23 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Altera a Portaria n" 099 de 08 de Fevereiro de 2023, que designa servidores a exercer função, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 23 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 126, de 07 de março de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 171, de 16 de maio de 2023
Portaria Legislativa nº 133, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor SR. FABIANO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 132/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1° - Fica designado o servidor Fabiano José de Souza, integrar a Comissão de Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública. Artigo 2° - Altera os membros da Portaria n° 116/2023, ficando na seguinte forma: designa servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, CLÁUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA e FABIANO JOSÉ DE SOUZA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 09 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 02 de Março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 130, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA MARA CADORE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 125/2023. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 29, de 31 de janeiro de 2024
Portaria Legislativa nº 129, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 127/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 08 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 126/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1º – Fica designado o servidor Manoel Ananias Alves Pereira, para assessoramento das Sessões Legislativas, Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Artigo 2º – Altera funções de servidores da Portaria nº 114/2023, ficando na seguinte forma: -Assessorar Plenário: Adalzigia Cristina Corrêa Bezerra; -Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Franciram Lima, e Rossana dos Santos Caldas; Artigo 3º – As demais disposições da Portaria nº 114/2023, permanecem em vigor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leando Rossetto Nogueira; §2º. Douglas de Aguiar Marques; §3º. João Pimenta; §4º. Edinilson Barbosa da Silva; §5º. Flávia Daniela da Silva; §6º. Ranyelle Rodrigues Brandão; §7º. Marcos Valério da Silva Arruda; §8º. Antônio Rodrigues dos Santos. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 20, de 12 de janeiro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 134, de 23 de março de 2023
Portaria Legislativa nº 125, de 07 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Fica designada a Servidora Sandra Mara Cadore, para compor a Comissão de ALIMENTADORES DO PORTAL TRANSPARÊNCIA desta Casa de Leis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VI, classe A, com efeitos a partir da data de 06/03/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 06 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a servidora SANDRA MARA CADORE, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nivel VII, classe A, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 03 de março de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora SRª SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria n° 096 de 06 de Fevereiro de 2023, a pedido da mesma. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 24 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR o servidor Sr. MANOEL ANANIAS ALVES PEREIRA, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 17 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, 'ex officio' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: RETIFICAR PORTARIA N°097/2023, Exonerar o servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 16 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIl, classe A Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra CLAUDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 116/2023, com efeitos a partir da data de 03/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Artigo 1 - Alterar a portaria n°037/2023 e nomear os servidores, LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, VINÍCIUS MEDEIROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, e ADALZIGIA CRISTINA CORRÊA BEZERRA, e CLAÚDIA LÚCIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 15 de fevereiro de 2023 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "Ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora Sra SILVIA TUROLLA PERES CHAVES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2023, com efeitos a partir da data de 01/02/2023, por efetivo desempenho na referida função. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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