8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Celebração de convênio entre o Município de Primavera do Leste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT Campus São Vicente, com a finalidade de viabilizar a disponibilização de ônibus para transporte semanal dos estudantes do município que frequentam a referida instituição, realizando o deslocamento de ida e volta.

Realização de convênio entre o Município de Primavera do Leste e o Projeto Impulso, visando o desenvolvimento de ações e atividades voltadas ao atendimento social, educacional, cultural e comunitário no município.

Solicitando a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Jonas Pinheiro da Silva Júnior, atendendo ao pedido dos pais e responsáveis dos alunos.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT e à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja realizada a ampliação da sala de fisioterapia do Centro de Convivência do Idoso – Conviver

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Saúde que seja atribuída a nomenclatura "Laboratório Central Luciana Dias de Freitas" ao Laboratório Central do Município, considerando a necessidade de oficialização do nome para fins admirativos, documentais e de identificação pública .

Que seja implantado sistema de identificação dos postes de iluminação pública por meio de plaquinhas contendo QR Code, vinculadas ao código individual de cada lâmpada/poste, possibilitando que o cidadão, ao escanear o código, seja direcionado automaticamente ao WhatsApp oficial da Prefeitura, para registro de solicitação de troca de lâmpadas queimadas ou com defeito, bem como para acompanhamento e notificação da conclusão do serviço.

Para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e manutenção estrutural na ponte localizada na MT- 486, na região de Primave do Leste, sobre o Rio das Mortes, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Bareta ( Balneário Flor de Lis).

A realização de estudo de viabilidade técnica e administrativa para eventual implantação e reforço da sinalização vertical informativa “ATENÇÃO - ÁREA ESCOLAR / REDUZA A VELOCIDADE”, em frente às escolas públicas e privadas do Município de Primavera do Leste – MT.

Para que seja realizada, com máxima urgência, vistoria técnica e estudo de viabilidade para reestruturação da quadra/campo esportivo localizado na Avenida 14 de Março, Praça Esportiva Florindo Gasparotto, no Bairro Parque Eldorado, no município de Primavera do Leste – MT, com a instalação de redes nos gols, implantação de grades de proteção nas laterais e, se possível, a realização de estudo para cobertura superior em tela de proteção, considerando que a estrutura existente encontra-se danificada e insuficiente para garantir a segurança dos usuários.

Para que seja dada continuidade e celeridade na estruturação de projetos voltados à implantação e melhoria do sistema de saneamento básico, drenagem urbana e pavimentação no Bairro Santa Felicidade, localizado no município de Primavera do Leste – MT.

sejam envidados esforços junto à empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA, visando a realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos para viabilizar a isenção parcial ou total do pagamento de energia elétrica a:  Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;  Pessoas com Deficiência (PCD’s); desde que comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Indica-se, ainda, que o Município avalie a possibilidade de custear uma porcentagem do valor correspondente à isenção, a ser definida de comum acordo entre o Poder Executivo Municipal e a Concessionária de Energia Elétrica

sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade do tipo Quebra-molas ou outro dispositivo equivalente, na Avenida Eduardo Zalesqui, no sentido bairro/Rodovia MT-130, nas proximidades do pequeno Trevo de acesso à referida Rodovia Estadual.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia ao Secretário Municipal de Esportes, que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e financeira visando à construção de uma Quadra Poliesportiva na Cohab Jaime Campos

indico que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com a finalidade de implantar um Sistema de Convocação para posse e exercício de candidatos aprovados em concurso público ou teste seletivo, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, especificamente para os setores da Saúde e da Educação. A medida visa possibilitar que os profissionais convocados possam, antes do efetivo início pleno de suas atribuições, participar de capacitação inicial e treinamento, conhecer rotinas e procedimentos internos, integrar-se às equipes de trabalho e adquirir experiência mínima necessária nas unidades ou órgãos onde desempenharão suas funções.

sugerindo a realização de estudos técnicos, de engenharia de tráfego e de segurança viária, com vistas à implantação de Faixas Elevadas de Pedestres em substituição às atuais faixas apenas pintadas no cruzamento da Rua Curitiba com a Avenida Porto Alegre, em ambos os lados da avenida, nas imediações das Casas Pernambucanas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha municipal de decoração natalina 2026, destinada à ornamentação de praças, avenidas e demais espaços públicos, incentivando também a adesão de instituições e estabelecimentos privados à iniciativa.

Solicitei ao Gabinete do Prefeito municipal que adote medidas para viabilizar a INTEGRAÇÃO das CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO integradas a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ao programa VIGIA MAIS MT, ampliando a rede de segurança eletrônica no município

Sugeri à Secretaria Municipal de Administração a análise e viabilização de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Primavera do Leste e a unidade local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vistas à ampliação e descentralização do acesso aos serviços previdenciários no município.

Solicitei a Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS e de REABILITAÇÃO a serem destinados ao programa Conviver, especialmente aos setores de Fisioterapia e Hidroginástica, em Primavera do Leste

Solicitei a CMTU que seja realizada uma ampla CAMPANHA DE ORIIENTAÇÃO e CONSCIENTIZAÇÃO voltada aos CICLISTAS, diante do crescimento significativo do uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e prática esportiva no município de Primavera do Leste.

A revitalização das placas com os nomes das ruas e avenidas, bem como das placas de sinalização de trânsito no Bairro Primavera III.

A instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Paulo Cesar Aranda, na altura da esquina com a Rua Poxoréu.

A disponibilização de regulador de vagas dentro da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para agilizar os encaminhamentos e melhorar o fluxo de atendimento aos pacientes

Mutirão de Limpeza em cada bairro da cidade, com ampla divulgação de um cronograma de execução para a população.

“A recolocação da placa de sinalização “PARE” e a pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Ari Kriefe com João Antônio, esquina com a Pizzaria Ki Pizza, no bairro São José.”

Solicito recapeamento asfáltico na região da Grande São José, abrangendo os bairros (Castelândia I, Jardim Progresso, Gnoato, Cristo Rei, Santa Clara, Feliz Natal, Cohab e São José) utilizando CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO A QUENTE (CAUQ).

Indico a realização de serviço de revitalização da Praça Eurípedes Arcanjo da Silva, neste município.

“Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implantação de um Programa de Saúde Itinerante destinado ao atendimento da população residente na zona rural de Primavera do Leste – MT.”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação externa às autoridades policiais dos casos de violência interpessoal contra a mulher constatados por unidades de saúde no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Associação do Projeto Impulso, em reconhecimento ao relevante trabalho social, educacional, esportivo e comunitário desenvolvido com crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social no município de Primavera do Leste - MT.

Concede Títulos de Mulher Cidadã 2026 de Primavera do Leste - MT.

Estabelece revisão do lançamento do IPTU quando inexistirem condições mínimas de infraestrutura urbana na via pública do imóvel.

Suprime o Art. 6º do PLC nº 018/2025.

Cria o Sistema Integrado de Informações da Procuradoria da Mulher, com o objetivo de permitir às mulheres o acesso a dados e antecedentes criminais de potenciais agressores, visando à prevenção da violência de gênero, e dá outras providências.

Renumera o parágrafo único como §1º e acrescenta o §2º ao art. 2º da Lei Municipal 1.856 de 13 de dezembro de 2019, do Município de Primavera do Leste - MT, vedado a edição de nova Moção distinguindo ou homenageando pessoa, autoridade ou entidade sobre matéria já constantes nas alíneas "b", "e" e "g" do referido artigo.

Dispõe sobre a Instalação de Casinhas e Comedouros para “Pet Comunitário no Município de Primavera do Leste- MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua do Município de Primavera do Leste - CIAMP RUA Primavera do Leste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Primavera do Leste do “Dia Municipal dos Legendários” e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.330, de 19 de maio de 2025, e dá outras providências.

Reconhece o interesse público do evento “1ª Semana do Cavalo de Primavera do Leste”, a ser realizado no período de 13 a 16 de maio de 2026, pela iniciativa privada, e autoriza o Poder Executivo Municipal a investir na contratação de shows artísticos como fomento à iniciativa privada, e dá outras providências.

Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, transformando o Parágrafo Único em §1° e acrescentando o §2°, para dispor sobre a validade das Indicações apresentadas pelos Vereadores.

A Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, APROVOU, e eu Prefeito Municipal, Resolvo, com fundamento no art. 41, §1º, da Lei Orgânica Municipal, VERTAR INTEGRALMENTE o presente Projeto de Lei, pelas razões e justificativas descritas no próprio Veto.

Moção de Aplausos ao Projeto Missões Espontâneas, em reconhecimento ao relevante trabalho humanitário, social e missionário desenvolvido no sertão brasileiro e no continente africano, levando assistência médica, apoio social, alimentos, medicamentos e esperança a populações em situação de extrema vulnerabilidade.

Moção de Aplausos a senhora Rosimeire Ferreira Campos Parente, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste.

Moção de Aplausos ao sr. Fernando Almeida.

Moção de Aplausos ao sr. Victor Almeida.