Indicação nº 101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
101
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
101
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcondes Martignago (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 09:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com
a finalidade de implantar um Sistema de Convocação para posse e exercício de
candidatos aprovados em concurso público ou teste seletivo, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, especificamente para os setores da Saúde e da Educação.
A medida visa possibilitar que os profissionais convocados possam, antes do efetivo
início pleno de suas atribuições, participar de capacitação inicial e treinamento,
conhecer rotinas e procedimentos internos, integrar-se às equipes de trabalho e
adquirir experiência mínima necessária nas unidades ou órgãos onde
desempenharão suas funções.
a finalidade de implantar um Sistema de Convocação para posse e exercício de
candidatos aprovados em concurso público ou teste seletivo, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, especificamente para os setores da Saúde e da Educação.
A medida visa possibilitar que os profissionais convocados possam, antes do efetivo
início pleno de suas atribuições, participar de capacitação inicial e treinamento,
conhecer rotinas e procedimentos internos, integrar-se às equipes de trabalho e
adquirir experiência mínima necessária nas unidades ou órgãos onde
desempenharão suas funções.
Indexação
Observação