1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Implantação de um espaço infantil na recepção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com sala específica destinada às crianças que estiverem aguardando atendimento e a criação de uma área destinada à pediatria, estruturada como uma ala infantil, com pinturas temáticas voltadas ao público infantil e disponibilização de brinquedos

Recapeamento asfáltico das vias do bairro Jardim Luciana

Solicito que sejam abertos os acessos (retornos) às ruas paralelas à Avenida Luíza Rebeskini Riva, compreendendo o trecho no sentido da Rua Eritrina até a Rua Sapucaia, localizadas no bairro Vertente das Águas.

Indicando a necessidade de viabilizar acesso para cadeirantes no canteiro central da Avenida Cascavel, nas proximidades anteriores à lombada, próximo à Praça Osmar Bonafé.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma da cozinha da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como a construção de banheiros destinados aos motoristas e a implantação de um depósito de lixo com saída direta para a via pública.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que sejam adotadas as providências necessárias para a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo da remuneração. l

indicando ser oportuno e urgente a elaboração de estudos técnicos para o desenvolvimento de um Plano Diretor Municipal de Aterramento da Fiação Elétrica e de Telecomunicações, adotando o sistema de “Cidade sem Fio”, em Primavera do Leste/MT., de maneira que, a partir da providência sugerida, não haja mais posteamento exposto em nossa cidade.

indicando a oportunidade e urgência na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade, objetivando a implantação de um Centro Municipal de Atendimento à Saúde do Idoso em nosso Município, destinado a cuidar especificamente da saúde dos idosos com o respeito, o carinho, o profissionalismo e a dignidade que merecem

indicando a importância e a necessidade da colocação de placas de denominação no início das estradas municipais que partem da Rodovia Estadual MT-130 e da Rodovia Federal BR-070 e demandam para o interior da zona rural de nosso município e municípios circunvizinhos.

indicando a oportunidade da realização de estudos para a implantação de uma unidade ou posto avançado do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no município de Primavera do Leste,

indicando sejam tomadas providências para a realização de Bailinhos Itinerantes do CONVIVER, pelo menos uma vez por mês, em diferentes bairros e localidades da cidade.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade para instalação de abrigos (casinhas) destinados a animais em situação de rua no Município.

Solicito a revitalização da Praça da Fumaça, localizada na Avenida Dom Aquino, Centro Leste.

Sugiro a criação de um Banco Municipal de Medicamentos Veterinários.

Sugiro que sejam realizados estudos de viabilidade para criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal no Município de Primavera do Leste.

Diante do crescimento atual de Primavera do Leste, aumento das demandas, solicito que seja analisada, com a devida atenção técnica, administrativa e orçamentária, a possibilidade de implantação de um NOVO CONSELHO TUTELAR em Primavera do Leste

A adoção das medidas administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a implantação de um CREJU – Centro de Referência da Juventude, no bairro Santa Felicidade.

Indica a construção de uma Praça Pública no Loteamento Santa Felicidade.

Que seja realizada manutenção urgente nos trechos da ciclovia localizada próxima ao Posto da PRF – saída para Cuiabá, considerando que o pavimento apresenta danificações, buracos e irregularidades que comprometem a segurança dos usuários.

adoção de providências, junto ao Governo do Estado, visando à melhoria da sinalização viária e à garantia de acesso seguro à MT-130 e à BR-070 no Município de Primavera do Leste.

Que seja realizado estudo de viabilidade técnica para cercamento da Arena de Cross e do parquinho infantil, localizados na área central da rotatória formada pelas Avenidas Coxilha, São João Bosco e Dona Bibiana, com o objetivo de aumentar a segurança dos frequentadores e prevenir acidentes veiculares.

Que estude a viabilidade de instituir critérios de classificação por sexo biológico para participação em campeonatos, torneios, jogos e demais eventos esportivos realizados ou apoiados pelo Município de Primavera do Leste – MT

Que seja realizada a instalação de placas informativas proibindo o trânsito e circulação de bicicletas em todas as praças públicas do município, especialmente nas áreas de uso comum de pedestres, playgrounds e espaços infantis.

Solicito a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Nações Unidas, no sentido do bairro Jardim Europa.

Processo nº 184.983-2/2024 - Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.

Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o art. 12, VII e 18, da Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste.

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoi da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil Galiléia em Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Eugênia Godoi da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josilene Rosa de Moraes Trindade (Profª Josi Moraes), e dá outras providências.

Moção de Aplausos o casal Silvio Silva e Rosmari Siniak Silva.

Moção de Aplausos para à missionária Marly Teixeira de Paiva.

Moção de Aplausos ao casal Éder Luiz de Castro e Rosângela Teixeira Dutra de Castro.

Moção de Aplausos ao missionário Osnei Walter da Cruz.

Moção de Aplausos à Pastora Milena da Cruz.

Moção de Aplausos à Senhora Maria Aparecida dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Moção de Aplausos ao dr. Paulo Isidoro Alves Dias devido serviço prestado ao município de Primavera do Leste.

Moção de Aplausos aos Delegados, Investigadores e Escrivães da Polícia Civil de Primavera do Leste devido pelo serviço prestado ao município.

Autoriza o Executivo a fornecer o sensor de monitoramento contínuo de glicose aos pacientes com diabetes tipo 1.