Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Moção de Aplausos para o Senhor Darci Luiz Scopel

Moção de Aplausos para as Senhoras Dulcineia Nardi da Silva, Ana Heloísa Mazzonetto Richetti e Cassia Solange do Nascimento.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO, A SER
REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO BEM COMO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTE URBANO PARA
PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Primavera do Leste a Permutar a Área que menciona e dá outras providências

Autoriza a Doação de Bens ao Município de Poxoréu e dá outras providências.

ESTABELECE NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI VERBA INDENIZATORIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE
HABITUALMENTE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada nas Quadras 40 e 41 no Bairro Vertente das Águas".

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Sanitário e dá outras providências"

Reduz a Carga Horária do Cargo de Assistente Social e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regime de Plantão, Verba Indenizatória do Transporte de Paciente e Controle, avaliação. Auditoria, Regulação e Junta Médica da Secretaria Municipal de Sa úde.

"Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Moção de Aplausos para o Sr. Nelson Antônio Paim.

Moção de Aplausos para os servidores municipais que exercem a função de Fiscais de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, sendo: Edis Fernandes da Silva, Fábio Aparecido Beraldo, José Celso dos Santos Júnior, John Elton Elias Vieira, Muller Ferreira dos
Santos, Nilseval Landim Dueti Silva. E aos servidores municipais que exercem a função de Fiscais Tributários na Prefeitura de Primavera do Leste, sendo: Alderi Silva Gaivão, Fábio José de Oliveira, Antimária Vieira Rezende, Marcelo de Oliveira Neves, Fábio André Molossi, Valdemon Santos
Faria, Louise Vale Santana Riveira, Pablo da Silva Souza.

Concede Moção de Aplausos, aos idealizadores do Projeto Perola Negra, Kelcia Patrícia Batemarque, Josileide Marla Medeiros, os Colaboradores: Jaqueline Santos Castelhano, Marcelo de Souza e Sandra Sampaio, Antonia Gislene da Silva, Elaine Terezinha Scopel, Marcia Angelica Barboa Coradini, Marcilene Marques Pereira, Otávio Rodrigues da Silva, Reginaldo Souza Rosa, Rosa Maria Ferreira dos Santos Almeida, Rosa Maria de Souza Fai, Tania Maria da Silva e Vera Lucia Coli, e Telma Sonia Souza.

Concede Moção de Pesar, a Família Ortolani pelo falecimento da
senhora Luiza Maria Rossi Ortolani.

Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação às Emendas Modificativas 001/2019, 002/2019, e 003/2019.

Regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a ceder equipamentos de uso agrícola e pecuário em comodato e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a realizar
contratações de servidores temporários
para a substituição de servidores ao
entrarem em Licença Maternidade e/ou
Licença Médica prolongada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários químicos em obras de construção civil no município de Primavera do Leste e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de coleira, focinheira e guia curta em cães em locais públicos e de uso comum, e dá outras providências.

Dispões sobre alteração da Lei 500 de 17 de junho de 1998 - Código de| Postura de Primavera do Leste/MT,« seus artigos, parágrafos e incisos.

Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências.

"Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (sem estampido) no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências."

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Agente Administrativo II e dá outras providências.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Contínuo e dá outras providências.

Estabelece Nova Tabela de Remuneração para o Cargo de Técnico Esportivo e dá outras providências.

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 1.565 de 14 de agosto de 2015 e dá ou trás providências".

Denominação praça pública. A Praça localizada na Av, Dom Sebastião Figueiredo, situada às margens da Área de Preservação Permanente (APP), localizada logo abaixo a sede da Aciple no bairro Jardim das Américas, em nossa cidade, passa a denominar-se “BOSQUE PARQUE JARDIM DAS AMÉRICAS”.

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a entidade que especifica e dá outras providências.