Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Edna Mahnic
Protocolo: 537
Turno: Único
Texto original
|
"Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÓ e o ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Donin
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
|
ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Donin
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
|
DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN." - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remuneração para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tributário, e outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2019
Processo: -
Autor: Edna Mahnic
Protocolo: 538
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o uso de coleira, focinheira e guia curta em cães em locais públicos e de uso comum, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 997 de 2019
Processo: -
Autor: Edna Mahnic
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
|
Dispões sobre alteração da Lei 500 de 17 de junho de 1998 - Código de| Postura de Primavera do Leste/MT,« seus artigos, parágrafos e incisos. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2019
Processo: -
Autor: Kinha Juriti
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção de acessibilidade no Município de Primavera do Leste. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1007 de 2019
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
|
Assunto: Moção de Aplauso para a policial
Militar Comandante do 11° Comando Regional de Primavera do Leste - MT: Francyanne Siqueira Chaves Laeerda - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 512
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil
2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 14 |
Moção de Aplausos nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: 523
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos, a Srª Beatriz Bertani Lopes da Costa, mentora do “Projeto Mão na Massa” da Associação Amigos Voluntários do Bem –AAVB, no município de Primavera do Leste. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2018
Processo: -
Autor: Miley Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Primavera do Leste, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT" - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
TRATA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências - - Incluso na pauta para leitura.
|
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências - - Incluso na pauta para leitura.
|
Não há resultado |