1 - Moção de Aplausos nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 537
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"Moção de Aplausos ao Professor/treinador ROBERTO PEREIRA FEIJÓ e o ATLETA GUSTAVO FELIPE GALVÃO BARBOSA."
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Matéria não votada
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2 - Moção de Aplausos nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 559
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ALCINDO JOSE DAL PIVA, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, a "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e| incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.
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Matéria não votada
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3 - Moção de Aplausos nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 560
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DIMORVAN ALENCAR BRESCANCIM, fora indicado a receber a honraria em âmbito do município, o "MOÇÃO DE APLAUSOS", devido a sua relevante contribuição e incondicional empenho em prol desenvolvimento e crescimento de Primavera do Leste.
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Matéria não votada
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4 - Moção de Aplausos nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 563
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"Concede Moção de Aplausos, ao Senhor VITOR FERNANDO BALSAN."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remuneração para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tributário, e outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2019
Turno: Único
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 538
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Dispõe sobre o uso de coleira, focinheira e guia curta em cães em locais públicos e de uso comum, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 997 de 2019
Turno: Único
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 539
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Dispões sobre alteração da Lei 500 de 17 de junho de 1998 - Código de| Postura de Primavera do Leste/MT,« seus artigos, parágrafos e incisos.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2019
Turno: Único
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 543
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Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção de acessibilidade no Município de Primavera do Leste.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1007 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 551
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Dispõe sobre a Concessão de Moções e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Aplausos nº 29 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 485
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Assunto: Moção de Aplauso para a policial
Militar Comandante do 11° Comando
Regional de Primavera do Leste - MT:
Francyanne Siqueira Chaves Laeerda
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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11 - Moção de Aplausos nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 512
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Concede Moção de Aplausos, a Neusa Terezinha Franken.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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12 - Moção de Aplausos nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 511
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Concede Moção de Aplausos, para atleta Kátia Felten Reis pela classificação/participação para o Torneio Crossfit Brasil.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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13 - Moção de Aplausos nº 32 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 513
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Concede Moção de Aplausos, para o atleta Matheus da Silva Gomes pelo título conquistado na Copa Brasil
2019 de Kickboxing, nas categorias k1 Rulles - até 67 kg e Light-contact - até 69* Kg, representando o município de Primavera do Leste.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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14 - Moção de Aplausos nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 523
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Concede Moção de Aplausos, a Srª Beatriz Bertani Lopes da Costa, mentora do “Projeto Mão na Massa” da Associação Amigos Voluntários do Bem –AAVB, no município de Primavera do Leste.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2018
Turno: Único
Autor: Miley Alves
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Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o Município de Primavera do Leste, estabelece o "Selo Lucas Begalli Zamora" e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 974 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Altera a redação do Artigo 8°, da Lei Ordinária n° 1.781, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 990 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.759 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre a campanha NOTA PREMIA DA PRIMAVERA, que concede prêmios e incentivos a tomadores de serviços no município de Primavera do Leste - MT"
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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TRATA DE CRIAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1015 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências
Obs.: Incluso na pauta para leitura.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1016 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências
Obs.: Incluso na pauta para leitura.
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Matéria não votada
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