Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2026
Processo: 091/2026
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/04/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2026
Processo: 096/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder o lote que menciona para a Associação Primaverense de Judô e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2003 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/04/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2026
Processo: 097/2026
Autor: Irmão Rogério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera", CNPJ nº 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2004 de 2026 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/04/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 6º do art. 75-A da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação | 02/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Aprovada DATA DA 2ª VOTAÇÃO: 06/04/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1963 de 2026
Processo: 037/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria O Perímetro de Zoneamento da Área Verde do Córrego Traíras, no perímetro urbano do Município de Primavera do Leste- MT, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1963 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 06/04/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.304 de e dezembro de 2024, e altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 2.077, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 06/04/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2026
Processo: 095/2026
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e alteração de destinação de bens públicos municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2026 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/04/2026 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada DATA DA VOTAÇÃO: 06/04/2026 QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S - PRESIDENTE NÃO VOTA |