Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Celebração de convênio entre o Município de Primavera do Leste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT Campus São Vicente, com a finalidade de viabilizar a disponibilização de ônibus para transporte semanal dos estudantes do município que frequentam a referida instituição, realizando o deslocamento de ida e volta.

Realização de convênio entre o Município de Primavera do Leste e o Projeto Impulso, visando o desenvolvimento de ações e atividades voltadas ao atendimento social, educacional, cultural e comunitário no município.

Solicitando a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Jonas Pinheiro da Silva Júnior, atendendo ao pedido dos pais e responsáveis dos alunos.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste – MT e à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja realizada a ampliação da sala de fisioterapia do Centro de Convivência do Idoso – Conviver

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Saúde que seja atribuída a nomenclatura "Laboratório Central Luciana Dias de Freitas" ao Laboratório Central do Município, considerando a necessidade de oficialização do nome para fins admirativos, documentais e de identificação pública .

Que seja implantado sistema de identificação dos postes de iluminação pública por meio de plaquinhas contendo QR
Code, vinculadas ao código individual de cada lâmpada/poste, possibilitando que o cidadão, ao escanear o código, seja direcionado automaticamente ao WhatsApp oficial da Prefeitura, para registro de solicitação de troca de lâmpadas queimadas ou
com defeito, bem como para acompanhamento e notificação da conclusão do serviço.

Para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica e manutenção estrutural na ponte localizada na MT-
486, na região de Primave do Leste, sobre o Rio das Mortes, nas proximidades do estabelecimento conhecido como Bareta ( Balneário
Flor de Lis).

A realização de estudo de viabilidade técnica e administrativa para eventual implantação e reforço da sinalização vertical informativa “ATENÇÃO -
ÁREA ESCOLAR / REDUZA A VELOCIDADE”, em frente às escolas públicas e privadas do Município de Primavera do Leste – MT.

Para que seja realizada, com máxima urgência, vistoria técnica e estudo de viabilidade para reestruturação da quadra/campo esportivo localizado na Avenida 14 de Março, Praça Esportiva Florindo Gasparotto, no Bairro Parque Eldorado, no município de Primavera do Leste – MT, com a instalação de redes nos gols, implantação de grades de proteção nas laterais e, se possível, a realização de estudo para cobertura superior em tela de proteção, considerando que a estrutura existente encontra-se danificada e insuficiente para garantir a segurança dos usuários.

Para que seja dada continuidade e celeridade na estruturação de projetos voltados à implantação e melhoria do sistema de
saneamento básico, drenagem urbana e pavimentação no Bairro Santa Felicidade, localizado no município de Primavera do Leste – MT.

sejam envidados esforços junto à
empresa concessionária de energia elétrica ENERGISA, visando a realização de
estudos técnicos, econômicos e jurídicos para viabilizar a isenção parcial ou total do
pagamento de energia elétrica a:
 Pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos;
 Pessoas com Deficiência (PCD’s);
desde que comprovadamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Indica-se, ainda, que o Município avalie a possibilidade de custear uma porcentagem
do valor correspondente à isenção, a ser definida de comum acordo entre o Poder
Executivo Municipal e a Concessionária de Energia Elétrica

sejam
realizados estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade do tipo
Quebra-molas ou outro dispositivo equivalente, na Avenida Eduardo Zalesqui, no
sentido bairro/Rodovia MT-130, nas proximidades do pequeno Trevo de acesso à
referida Rodovia Estadual.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com cópia
ao Secretário Municipal de Esportes, que sejam realizados estudos de viabilidade
técnica e financeira visando à construção de uma Quadra Poliesportiva na Cohab
Jaime Campos

indico que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com
a finalidade de implantar um Sistema de Convocação para posse e exercício de
candidatos aprovados em concurso público ou teste seletivo, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, especificamente para os setores da Saúde e da Educação.
A medida visa possibilitar que os profissionais convocados possam, antes do efetivo
início pleno de suas atribuições, participar de capacitação inicial e treinamento,
conhecer rotinas e procedimentos internos, integrar-se às equipes de trabalho e
adquirir experiência mínima necessária nas unidades ou órgãos onde
desempenharão suas funções.

sugerindo a realização de estudos técnicos, de engenharia de tráfego e
de segurança viária, com vistas à implantação de Faixas Elevadas de Pedestres em
substituição às atuais faixas apenas pintadas no cruzamento da Rua Curitiba com a
Avenida Porto Alegre, em ambos os lados da avenida, nas imediações das Casas
Pernambucanas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de uma campanha municipal de decoração natalina 2026, destinada à ornamentação de praças, avenidas e demais espaços públicos, incentivando também a adesão de instituições e estabelecimentos privados à iniciativa.

Solicitei ao Gabinete do Prefeito municipal que adote medidas para viabilizar a INTEGRAÇÃO das CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO integradas a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) ao programa VIGIA MAIS MT, ampliando a rede de segurança eletrônica no município

Sugeri à Secretaria Municipal de Administração a análise e viabilização de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Primavera do Leste e a unidade local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vistas à ampliação e descentralização do acesso aos serviços previdenciários no município.

Solicitei a Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS e de REABILITAÇÃO a serem destinados ao programa Conviver, especialmente aos setores de Fisioterapia e Hidroginástica, em Primavera do Leste

Solicitei a CMTU que seja realizada uma ampla CAMPANHA DE ORIIENTAÇÃO e CONSCIENTIZAÇÃO voltada aos CICLISTAS, diante do crescimento significativo do uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e prática esportiva no município de Primavera do Leste.

A revitalização das placas com os nomes das ruas e avenidas, bem como das placas de sinalização de trânsito no Bairro Primavera III.

A instalação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Paulo Cesar Aranda, na altura da esquina com a Rua Poxoréu.

A disponibilização de regulador de vagas dentro da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para agilizar os encaminhamentos e melhorar o fluxo de atendimento aos pacientes

Mutirão de Limpeza em cada bairro da cidade, com ampla divulgação de um cronograma de execução para a população.

“A recolocação da placa de sinalização “PARE” e a pintura da faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Ari Kriefe com João Antônio, esquina com a Pizzaria Ki Pizza, no bairro São José.”

Solicito recapeamento asfáltico na região da Grande São José, abrangendo os bairros
(Castelândia I, Jardim Progresso, Gnoato, Cristo Rei, Santa Clara, Feliz Natal, Cohab e São
José) utilizando CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO A QUENTE (CAUQ).

Indico a realização de serviço de revitalização da Praça Eurípedes Arcanjo da Silva, neste
município.

“Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a criação e implantação de um Programa de Saúde Itinerante destinado ao atendimento da população residente na zona rural de Primavera do Leste – MT.”