Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indico à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

Indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam iniciadas tratativas formais com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de viabilizar a destinação do prédio atualmente ocupado pela instituição para a implantação e funcionamento da Clínica da Mulher, após a conclusão e efetiva transferência das atividades para a nova sede da entidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação de um Banco de Alimentos no Município.
O espaço deverá ser estruturado para o recolhimento de doações de gêneros alimentícios provenientes de supermercados, mercados e demais estabelecimentos comerciais, realizando a adequada triagem, seleção, manipulação, armazenamento e posterior distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios definidos pela Secretaria competente.

Adoção das providências necessárias para que a Clínica da Mulher do Município de Primavera do Leste/MT passe a disponibilizar atendimento com profissional nutricionista voltado especificamente ao acompanhamento de gestantes.

Seja disponibilizado atendimento psicológico aos professores da rede municipal de ensino de Primavera do Leste/MT, ao menos duas vezes por semana.

Adoção das providências necessárias para que o Centro de Convivência do Idoso Conviver, no Município de Primavera do Leste/MT, seja devidamente equipado com uma academia de musculação destinada ao atendimento da população idosa.

Realização de reparo na caixa de energia localizada na Lagoa Municipal de Primavera do Leste/MT, providenciando o fechamento adequado da estrutura, com a devida instalação de tampa de proteção e reforço na vedação, garantindo segurança aos usuários do espaço público.

“Solicito que seja feita a Iluminação em toda extensão da Rua São Paulo, que liga do trevo de cruzamento da BR-070 e MT-130, até a Cargill e
PRF (Polícia Rodoviária Federal)”.

Solicito que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestres com placas de sinalização em frente à Cotrimac, localizada na Avenida Califórnia, no bairro Primavera III, tendo em vista que o local é utilizado como ponto de embarque e desembarque de ônibus escolares.

Indico ,na forma regimental ,após ouvido o Plenário, que seja encaminhada a presente Indicação ao Poder Executivo Municipal, com cópia a secretaria de Educação solicitando a Instalação de câmera de segurança nos ônibus escolares que realizam o transporte de alunos da rede pública municipal.

A realização de estudo técnico para a implantação de quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Carnaúba, no bairro Buritis III,
especificamente no trecho compreendido entre a Rua Zenilton Campos e a Rua Limoeiro, visando à segurança viária de pedestres e motoristas

Que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de uma praça arborizada, com playground cercado, área gramada e instalação de bancos para pais e responsáveis, em área pública localizada entre a Avenida dos Trabalhadores e a esquina das ruas Seringueira e Açaizeiro, neste município.

Que sejam adotadas as providências necessárias para regularização e instalação da sinalização informativa e preventiva nas lombadas
(quebra-molas) existentes no município, especialmente na Avenida Dom Aquino, nas proximidades do IFMT- Instituto Federal de Mato Grosso, onde há dispositivo redutor de velocidade sem a devida sinalização.

Seja dado conhecimento da presente indicação ao chefe do executivo municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo que o município faça a implementação de projeto para oferta de aulas de natação destinadas a crianças e adolescentes do município de Primavera do Leste – MT.

NDICA ao Poder Executivo Municipal de Primavera do Leste – MT a implantação da Creche do Idoso, destinada ao atendimento diurno de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, como política pública de assistência social, proteção e promoção da pessoa idosa,

INDICA ao Prefeito Municipal, que determine Levantamento/mapeamento de intervenções viárias realizadas pela empresa Águas de Primavera e adoção de providências administrativas e judiciais para recomposição adequada do pavimento asfáltico.

INDICA ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos para
implantação de Rotatória no cruzamento da Rua do Comércio com
a Avenida N. S. Aparecida, e recuperação da camada asfáltica e
implantação de sinalização horizontal e vertical
adequada.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Primavera do Leste, com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Coordenador do Setor de
Licitações, que seja observado, com máxima atenção, o mais rigoroso detalhamento
técnico e administrativo na formatação e redação dos Editais de Licitação e demais
documentos correlatos elaborados pelo Município.

indicar que seja realizada, com a
maior brevidade possível, a reforma e revitalização da Praça do Jardim América.

indicar que seja incluída no rol de
obras prioritárias do Município a reforma/revitalização da Praça do Jardim Europa.

Encaminhei solicitação a Secretaria de Saúde para que providencie aquisição e manutenção das CADEIRAS DE RODAS específicas para pessoas OBESAS nas unidades de saúde do município - a disponibilização de cadeiras de rodas apropriadas, com maior capacidade de peso e estrutura reforçada, contribui para a humanização do atendimento.

Sugiro a realização de mutirão de cirurgias de pterígio, visando atender a população que se encontra na fila de espera no Município de Primavera do Leste.

Encaminhei indicação a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura Municipal para que faça uma ampla CAMPANHA PUBLICITÁRIA informando a população sobre o retorno do funcionamento do serviço do número de telefone: 190 de emergência da Polícia Militar de Primavera, bem como, número da Central do COPOM Primavera: 66 98144 0330 - a ampla divulgação desse serviço é fundamental para garantir que a comunidade esteja devidamente orientada sobre como acionar rapidamente as forças de segurança em situações de emergência

Sugiro a inclusão, no planejamento de obras do Município, da implantação de passarelas ou estruturas seguras para travessia de pedestres na Rodovia MT-130, no trecho urbano de Primavera do Leste, interligando o centro da cidade aos bairros situados do outro lado da rodovia.

A criação do programa Clubinho da Leitura voltado à alfabetização e incentivo à leitura de crianças, a ser realizado nas bibliotecas dos bairros, com atuação de voluntários e parcerias com órgãos públicos e instituições da comunidade.

A realização de manutenção e reparo nas goteiras existentes na biblioteca localizada na Praça da Matriz.

A implantação de um espaço público de coworking gratuito no município, voltado a toda a população, inspirado em modelos já adotados em cidades do estado de Goiás.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na área do refeitório do CREJU, garantindo um espaço adequado para que as crianças possam realizar suas refeições com conforto e dignidade.

Promova a
construção de uma área coberta ao lado esquerdo do CRAS Jonas Pinheiro para a realização de
atividades em grupo e fortalecimento de vínculos com famílias de baixa renda.

que faça a realização de estudo de viabilidade técnica, urbanística e orçamentária para implantação de praça/parque público no Bairro Buritis Universitário, com vistas à promoção do lazer, convivência comunitária e qualidade de vida da população.