SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 Processo: 114/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 001/2023, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	Matéria lida
2	Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2025 Processo: 107/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 699, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1732 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	Matéria lida
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1733 de 2025 Processo: 108/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal de nº 2.336 de 28 de maio de 2.025, e dá outras previdências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1733 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária nº 1735 de 2025 Processo: 110/2025 Autor: Maria do SuperCompras Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui a Política Municipal de Combate ao Racismo em Ambientes Esportivos no Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1735 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	Matéria lida
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2025 Processo: 111/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Bem-estar e Tutela Responsável de Animais Domésticos do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	Matéria lida
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2025 Processo: 113/2025 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a concessão de auxílio financeiro a atletas amadores, profissionais, técnicos esportivos, equipes representando o município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2025 \| Inclusa na Pauta para Leitura \| 09/07/2025 -	A pedido O vereador, Líder do Prefeito, Sgt. Telles solicitou retirada do PL 1738/2025 de Pauta resultando em APROVADO pelo Plenário com 13 votos favoráveis, uma ausência (Uberdan) e o Presidente não vota (Quórum M/S).

Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)