Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Joélio Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 30/04/2025 - Quórum para aprovação: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 05/05/2025 Quórum para aprovação: M/A |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 30/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 05/05/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da política municipal de bem-estar e tutela responsável de animais domésticos do município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/04/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1949 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 30/04/2025 - |
Matéria lida |