Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 08:00
Encerramento: 05/05/2025 - 10:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Vice - Presidente: Uberdan Moesch / MDB
Segundo - Vice Presidente: Marcondes Martignago / PSDB
Primeira - Secretária: Maria do SuperCompras / MDB
Segunda - Secretária: Mariana Carvalho / PL
Terceira - Secretária: Gislaine Yamashita / PL



Lista de Presença na Sessão
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 383
Realize a revitalização da estátua do Padre Onesto, localizada na Praça da Matriz, incluindo o reparo das partes danificadas e a aplicação de nova pintura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 384
Seja celebrado um Termo de Cooperação entre o Município de Primavera do Leste e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), visando garantir a atuação permanente de uma enfermeira e uma fonoaudióloga na instituição.
Matéria lida
3 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Gislaine Yamashita
Número de Protocolo: 385
Instalação de botões de pânico em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 374
Solicito à ampliação do horário de funcionamento da ESF 1 até a 00h00.
Matéria lida
5 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Irmão Rogério
Número de Protocolo: 375
Solicita a contratação de empresa de segurança armada para todas as unidades de saúde (ESFs) no horário de atendimento, no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
6 - Indicação nº 392 de 2025
Autores: Marcondes Martignago, Irmão Rogério, Joélio Moraes, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Sargento Telles, Uberdan Moesch
Número de Protocolo: 397
Exigir e fiscalizar que as Empresas que prestam serviços de transporte de areia e pedra para construção civil, terras para aterros diversos, de Locação de Caçambas para depósito de Entulhos, cubram essas Caçambas com material seguro e resistente, no momento de transportá-las para o destino desejado.
Matéria lida
7 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 391
Sugere um estudo e construção de faixas elevadas na Avenida Cascavel, principalmente em frente ao Edifício Solar dos Jatobás no bairro Jardim Das Américas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Número de Protocolo: 392
Sugere a ampliação de vagas no estacionamento da feira municipal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 371
Solicitei que seja feito gestão junto as Universidades instaladas no município, tanto o Grupo Anhanguera, quanto o Grupo Fasipe, no sentido de se viabilizar a implantação de um CURSO de MEDICINA VETERINÁRIA em Primavera do Leste
Matéria lida
13 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 376
Indico a implantação de uma FARMÁCIA com dispensação de medicamentos diretamente integrada as Unidades do CAPS de Primavera do Leste
Matéria lida
14 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 378
Solicito que seja feito estudo de impacto junto a Secretaria de Administração e que providencie a imediata contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para ampliar as ações dessas equipes que atuam diretamente na Secretaria de Saúde de Primavera do Leste
Matéria lida
15 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Maria do SuperCompras
Número de Protocolo: 379
Faço esta solicitação que o prédio localizado na Avenida Santo Antônio, 311, (sede do Corpo de Bombeiros) seja destinado ao uso do Programa “Melhor em Casa”, após a desocupação por parte do Corpo De Bombeiros Militar em Primavera do Leste
Matéria lida
16 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 389
Instalação de um playground voltado para crianças de 0 a 3 anos na Praça Osmar Bonafé.
Matéria lida
17 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Mariana Carvalho
Número de Protocolo: 390
Cobertura de Playground na praça próxima ao Jardim Vitoria, no final da avenida porto alegre.
Matéria lida
18 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 380
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na rua Alcides Lazaretti, esquina com a rua Coxilha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 381
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na avenida Carnaúba, acima da creche Rosidelma.
Matéria lida
20 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 382
Indico a construção de ponto de ônibus coberto na Praça Dr. Anderson Clayton Batistela Boese.
Matéria lida
21 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 386
Solicita ao Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado, visando ao aumento do efetivo de policiais militares lotados no 11º Comando Regional da Polícia Militar de Primavera do Leste.
Matéria lida
22 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Sargento Telles
Número de Protocolo: 396
A realização de um mutirão emergencial de tapa-buracos e limpeza de entulhos nos bairros Guterrez e Araras.
Matéria lida
24 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 387
“Solicito a construção de uma ciclovia com pista de caminhada na Avenida Mata Fria``.
Matéria lida
25 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 388
“Solicito o recapeamento das ruas dos Bairros, Parque Eldorado e Centro Leste, com exceção da Avenida 12 de maio e das ruas Amalia Ometto e Silvio Ometto.``
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Herbert Vianna
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Marco Aurélio. Usou a palavra no 2º Expediente.

2 - Joélio Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Eraldo. Aparte do ver. Herbert. Aparte da ver. Gislaine. Aparte do ver. Joélio. Disp a palavra no 2º E

4 - Sargento Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Joélio. Usou a palavra no 2º Expediente.

5 - Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Herbert. Aparte do ver. Eraldo. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Marcondes Martignago
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Maria do SuperCompras
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

8 - Mariana Carvalho
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Rafael Abreu Filho do Grilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Rogério. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Irmão Rogério
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

11 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Telles. Aparte do ver. Eraldo. Aparte do ver. Rogério. Aparte do ver. Marco. Usou a palavra no 2º Expe

12 - Uberdan Moesch
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

13 - Vado
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Eraldo Fortes
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Maria. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Gislaine Yamashita
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eraldo Fortes / PSB
Gislaine Yamashita / PL
Herbert Vianna / UNIÃO
Irmão Rogério / UNIÃO
Joélio Moraes / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes / PRD
Marcondes Martignago / PSDB
Maria do SuperCompras / MDB
Mariana Carvalho / PL
Rafael Abreu Filho do Grilo / UNIÃO
Sargento Telles / PRD
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Uberdan Moesch / MDB
Vado / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Processo: 52/2025
Dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 62/2025
Dispõe sobre a instituição da política municipal de bem-estar e tutela responsável de animais domésticos do município de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 63/2025
Altera o anexo I e II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 66/2025
Altera a Lei Municipal nº 1949 de 19 de maio de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Autor: Joélio Moraes
Processo: 64/2025
Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste.


Obs.: Quórum para aprovação: M/A
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 05/05/2025 Quórum para aprovação: M/A
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 65/2025
Autoriza o poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 05/05/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joélio Moraes
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
2 - Herbert Vianna
Moção de Aplausos nº 2 de 2025



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Não Votou
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim
  • Moção de Aplausos nº 2 de 2025
  • Eraldo Fortes - Sim
  • Gislaine Yamashita - Sim
  • Herbert Vianna - Sim
  • Irmão Rogério - Sim
  • Joélio Moraes - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes - Sim
  • Marcondes Martignago - Sim
  • Maria do SuperCompras - Sim
  • Mariana Carvalho - Sim
  • Rafael Abreu Filho do Grilo - Sim
  • Sargento Telles - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Uberdan Moesch - Sim
  • Vado - Sim