Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Joélio Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o servidor da Secretaria Municipal de Educação, Rogério Luís Bauer, de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 2 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 25/04/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Clube de Tiro Sentinela" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 25/04/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 25/04/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Gislaine Yamashita, Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, Marcondes Martignago, Maria do SuperCompras, Mariana Carvalho, Uberdan Moesch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Anexo I da Resolução 60 de 2023, que institui e regulamenta o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025
Processo: 038/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Primavera do Leste-MT, o mês "julho faixa preta" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Sargento Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.799 de 05 de junho de 2019. - Projeto de Lei Ordinária nº 1679 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S - O projeto recebeu Emenda Modificativa 001/2025 ao PL 1679/2025, não podendo ser votado na Sessão Ordinária do dia 28/04/2025.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1684 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município de Primavera do Leste que revendem combustíveis adulterados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1684 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do exercício de cargo, emprego ou função pública municipal por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais no município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1686 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Primavera do Leste o "Dia do Capoeirista", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Primavera do Leste as "Cavalgadas do Trabalhador, de São Cristóvão, da Expoprimavera e Nossa Senhora Aparecida", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2025 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 25/04/2025 - Quórum para aprovação: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 28/04/2025 Quórum para aprovação: M/S - Presidente não vota |