Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indico ao Poder Executivo Municipal e á Secretaria de Agricultura a realização de uma parceria com a Faculdade Anhanguera, visando a participação da instituição na feira da lua. - |
Matéria lida |
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2 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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premente necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Saúde de um Sistema seguro e funcional de Integração entre suas Unidades, de maneira que o Prontuário Eletrônico de um determinado paciente, possa ser acessado por toda a Rede. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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realizar estudos de
viabilidade técnica e operacional que culmine com a instalação 3 (três) Postos de Coleta de Exames Laboratoriais em pontos estratégicos da cidade, admitindo profissionais técnicos para essas coletas e adquirindo os respectivos equipamentos - |
Matéria lida |
4 |
Indicação Elaboração de Projeto de Arborização Urbana de Primavera do Leste. - |
Matéria lida |
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5 |
Implantação da segunda equipe do PROGRAMA MELHOR EM CASA- EMAD e melhoria da sede do Programa Melhor em Casa (PEMEC), conforme previsto no Artigo 558 da portaria GM/MS nº 3.005, de 02 de Janeiro de 20224. . - |
Matéria lida |
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9 |
Solicito o estudo de um projeto habitacional de moradias no âmbito do programa Minha Casa
Minha Vida – Faixa 1. - |
Matéria lida |
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10 |
Solicito o estudo de viabilização para a construção de um galpão para o Berçário Industrial e Comercial, em apoio ao pequeno empreendedor. - |
Matéria lida |
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11 |
Solicito que seja realizado um bloqueio químico (Fumacê) de contenção ao mosquito Aedes aegypti, no perímetro urbano de Primavera do Leste. - |
Matéria lida |
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13 |
Indico horário estendido para o período das 17:00h às 20:00h no CEMOC para atendimento específico para funcionários públicos com clínico geral e atendimento psicológico. - |
Matéria lida |
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15 |
Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para a concessão do adicional de insalubridade de 20% aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a normativa federal vigente. - |
Matéria lida |
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16 |
Indico a contratação de segurança na UPA, com reforço nos finais de semana e durante a madrugada. - |
Matéria lida |
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20 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Reparação das Drenagens do Distrito Industrial Valdemiro Gueno, - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Elaboração de Plano Orçamentário para Drenagem e Recapagem do Distrito Industrial José de Alencar. - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Criação de Fundo para o Programa Desenvolve MT. - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Revisão e Atualização do Plano de Marketing e Inventário de Turismo do Município. - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Pavimentação Asfáltica para o Distrito Industrial Adivino Castelli. - |
Matéria lida |
28 |
Sugerimos a criação de espaço para práticas de manobras de moto e sonorização automotiva, com arborização, lazer alternativo e salão de festas para eventos beneficentes. - |
Matéria lida |
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29 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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instalar luminárias no posteamento da Rua Aguaçu, no Bairro
Buritis Universitário - |
Matéria lida |
33 |
Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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a necessidade de envidar esforços, visando ampliar o número de vagas oferecidas com Fonoaudiólogos, Psicólogos e Neuropediatras na Saúde Pública Municipal, para alunos de 4 a 6 anos (Pré-Escolar) e de 7 a 11 anos (Ensino Fundamental I), priorizando o atendimento aos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Construção e Implantação de um Hospital Veterinário Municipal em Primavera do Leste - |
Matéria lida |
35 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Criação do Cartão Municipal Escolar (CME) destinado a aquisição de material escolar aos estudantes da rede pública municipal - |
Matéria lida |
36 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Criação e Implantação do espaço "Sala do Afeto" - (Calm Zone) - para acolhimento de adultos e crianças com espectro autista em espaços e órgãos públicos de Primavera do Leste - |
Matéria lida |
41 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja
realizado um projeto de lei possibilitando a permuta dos lotes de reservas técnicas entre as incorporadoras e o município. - |
Matéria lida |
42 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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duplicação da MT-130 entre
os trechos da BR-070 com o trevo da Rodovia 486 Ricardo Daltrozo. - |
Matéria lida |
43 |
Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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solicitando a construção de
um bueiro na Rua Camboriú, Bairro Santa Clara, próximo ao nº 20, visando melhorar o escoamento das águas pluviais, conserto da tampa danificada do bueiro existente, construção da calçada, meio-fio, sarjeta e no início da Rua Camboriú. - |
Matéria lida |
44 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Solicito a revitalização do asfalto na Rua Ari Kriefe, nas proximidades da esquina com a Rua I, no Bairro São José, bem como o conserto da tampa danificada do bueiro existente e a construção de meio-fio e sarjeta na interseção da Rua Ari Kriefe com a Rua Perimetral. - |
Matéria lida |
45 |
Criação de um serviço gratuito de limpeza urbana, com o objetivo de promover o descarte adequado de resíduos e a limpeza de espaços públicos e privados, especialmente para as famílias de baixa renda do nosso município. - |
Matéria lida |
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47 |
Concessão de desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” para contribuintes que optarem pela instalação de sistemas de energia sustentável e reutilização de água da chuva. - |
Matéria lida |
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48 |
Solicito a construção de área de embarque na escola municipal 13 de maio. - |
Matéria lida |
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50 |
Solicito a implementação de sinalização do tipo “dê sinal de vida” nas faixas de pedestres. - |
Matéria lida |
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54 |
Solicito a construção de espaço coberto para motociclistas que trabalham com entregas de aplicativo. - |
Matéria lida |
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55 |
“Solicito a construção de TRÊS MINI ESTÁDIOS, na região dos Bairros São Cristóvão, Primavera
3 e Castelândia. - |
Matéria lida |
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57 |
Solicito a criação de Projeto de Educação Ambiental. - |
Matéria lida |
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58 |
Solicito que o Centro de Especialidades Médicas Osvaldo Cruz passe a ter atendimento médico até as 22 h. - |
Matéria lida |
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60 |
Indico a construção de faixa elevada em frente à Igreja São Francisco de Assis (Castelândia), Igreja Nossa Senhora Aparecida (Primavera III) e Igreja Nossa Senhora do Caravaggio ( Primavera II)". - |
Matéria lida |