Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/02/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1648 de 2024
Processo: 160/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 627, de 25 de agosto de 2000, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1648 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/02/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trata da Revisão Anual da Remuneração dos servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/02/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social de Primavera do Leste/MT. e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/02/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1652 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Gislaine Yamashita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de contratações de shows, artistas e eventos que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões ou apologias ao crime organizado, uso de drogas ou quaisquer atos ilícitos e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1652 de 2025 | Inclusa na Pauta para Leitura | 07/02/2025 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1639 de 2024
Processo: 145/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública "Ministério Tesouros Eternos Casa de Oração". - Projeto de Lei Ordinária nº 1639 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/02/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/S
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/02/2025 |
| 7 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024
Processo: 140/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §11 e incisos I, II e III no art. 75-A da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação | 06/02/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: 2/3
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/02/2025 |
| 8 |
Dispõe sobre a autorização para doação de motonetas pertencentes à Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme específica. - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 06/02/2025 - QUÓRUM P/ APROVAÇÃO: M/A
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Aprovada por unanimidade Data da votação: 10/02/2025 |