Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2024
Processo: 148/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos a Mauri Almeida Rufato, em reconhecimento à sua destacada contribuição. - Moção de Aplausos nº 29 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2024
Processo: 149/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos a Jane Maria de Flores de Campos em reconhecimento à sua destacada contribuição como professora. - Moção de Aplausos nº 30 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 31 de 2024
Processo: 150/2024
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para Wania Dantas - Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO-MT. - Moção de Aplausos nº 31 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 32 de 2024
Processo: 151/2024
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos para Andréa Regina Nascimento Vrech Coelho - Coordenadora estadual de Saúde Bucal. - Moção de Aplausos nº 32 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 122/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para dispor sobre a participação remota de vereador por videoconferência. - Projeto de Resolução nº 6 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e 1ª Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 147/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015 da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023
Processo: 192/2023
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2024
Processo: 141/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 13/12/2024 - |
Aprovada Data da votação: 16/12/2024 Ausentes: Renato e Ivanir |
| 1 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024
Processo: 140/2024
Autor: Gilberto Telles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o §11 e incisos I, II e III no art. 75-A da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 32 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Processo: 157/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2024
Processo: 152/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Primavera do Leste a permutar a área que menciona, e aprova a unificação das quadras que menciona e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2024
Processo: 154/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.236, de 22 de dezembro de 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2024
Processo: 155/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Primavera do Leste a participar do Consócio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2024
Processo: 156/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1646 de 2024
Processo: 158/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal de nº 498 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1646 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 13/12/2024 - |
Matéria lida |