Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Processo: 123/2024
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, exercício 2023 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin.
Processo nº 53.770-5/2024 - Contas anuais de Governo - Exercício de 2023 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: 117/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Estatuto da Unidade Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2024
Processo: 115/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2024
Processo: 118/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2024
Processo: 119/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Feiras noturnas no município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1626 de 2024
Processo: 120/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei 1.873 de 19 de dezembro de 2019. - Projeto de Lei Ordinária nº 1626 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 01/11/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 121/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de "Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 01/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 04/11/2024 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui-se o Dia Municipal do Voluntário de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 04/11/2024. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1886/2020 que Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 01/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade Data da votação: 04/11/2024 |