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Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 08:00
Encerramento: 04/11/2024 - 10:12



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Zl2F2j3q3wU



Mesa Diretora
Presidente: Vado / MDB
Vice - Presidente: Luizinho Magalhães / PP
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PSD
Segunda - Secretária: Karla da Saúde / MDB
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / REPUBLICANOS
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Kinha Juriti / PSD
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PRD
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / MDB
Wanessa Mello / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Iva. Usou a palavra no 2° Expediente.

2 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

3 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

4 - Vado
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Renato. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

5 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

6 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

7 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

8 - Gilberto Telles
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

9 - Enfermeira Giovana
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

10 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte da ver. Iva. Aparte do ver. Manoel. Aparte do ver. Renato. Usou a palavra no 2° Expediente.

11 - Iva Viana
Usou a palavra no 1° Expediente. Aparte do ver. Manoel. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

12 - Inspetor Zancanaro
Dispensou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

13 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2° Expediente.

14 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.

15 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° Expediente. Usou a palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / REPUBLICANOS
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / REPUBLICANOS
Karla da Saúde / MDB
Kinha Juriti / PSD
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PRD
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / MDB
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Autores:
Processo: 123/2024
Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, exercício 2023 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo nº 53.770-5/2024 - Contas anuais de Governo - Exercício de 2023
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 117/2024
Dispõe sobre o Estatuto da Unidade Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 115/2024
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 118/2024
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2025 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1625 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 119/2024
Dispõe sobre a realização de Feiras noturnas no município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1626 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 120/2024
Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei 1.873 de 19 de dezembro de 2019.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Vado, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello
Processo: 121/2024
Concede Título de "Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 04/11/2024
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 103/2024
Institui-se o Dia Municipal do Voluntário de Primavera do Leste-MT.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 04/11/2024.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 114/2024
Altera a Lei 1886/2020 que Institui o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Data da votação: 04/11/2024



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato do Sindicato Rural
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
2 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
3 - Luizinho Magalhães
Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
4 - Renato do Sindicato Rural
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
5 - Luizinho Magalhães
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
6 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1621 de 2024
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 1611 de 2024
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
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