Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2024
Processo: 84/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Campanha "Idoso ON", que institui a orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. - Projeto de Lei Ordinária nº 1595 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. - Projeto de Lei Ordinária nº 1599 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/08/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998. - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2024 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 16/08/2024 - |
A pedido Projeto de Lei n. 1592/2024 retirado de pauta a pedido do ver. e líder do prefeito, Sérgio Crocodilo, e deliberado ao Plenário resultando aprovado sua retirada. |