Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, com entrega de Certificado do Poder
Legislativo, a ser encaminhada a Família Costa, pelo falecimento do Senhor ARÃO AMANCIO DA COSTA, ocorrido no dia 07 de Março de 2019, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada Por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Acrescenta artigos à Lei Municipal N°
1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de Área Urbana Deslocada e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação do Centro de
Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira,
s/n°, bairro Jardim Vitória" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Referenda Adesão do Município de Primavera
do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências. - - |
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