Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 18:00
Encerramento: 17/06/2019 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 378 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 365
indica ao Chefe do Executivo e Secretário de Obras construção de quebra-molas na Av. das Orquídeas – na altura do n° 19, região Castelândia.
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Piru
Número de Protocolo: 366
Indicação de Rotatória entre as Avenidas Belo Horizonte, Av. Florianópolis e AV. São João Bosco.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 362
“Indica a necessidade de proceder à conclusão asfáltica na entrada da Avenida Florianópolis com a BR070 e todo o espaço sem asfalto, neste município.”
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 363
“Indica a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial nas ruas que cruzam com a Avenida São Paulo até a BR070, Rua dos Cravos, Rua dos Lírios e Rua das Tulipas no Bairro Parque Eldorado, neste município.”
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 358
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, indicar, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie o envio a este Poder Legislativo o Projeto de lei que institui o "serviço social escolar na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste".
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 359
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indieatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando aos mesmos, "que seja aberto mais cedo os portões do Conviver".
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 361
"Solicito um ar condicionado para instalar na sala de triagem do posto de saúde 5 que fica no Bairro Poncho Verde".
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 360
"Solicito que seja realizada a limpeza e recolhimento dos lixos nas ruas e terrenos baldios do bairro Guterres".
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 370 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 357
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Agricultura e Cultura, para que se crie mecanismo de proteção a Mulher do Campo.
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 369 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 364
Campanha de divulgação sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 355
Que seja feito estacionamento privativo para idoso e portadores de deficiência física na AV. Primavera em frente a Câmara Municipal.
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 356
Que seja feito um recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Olivério Porta em frente a Feira Municipal para que se torne estacionamento oblíquo na extensão de 200 metros.
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 354
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo lhe determinar â Coordenadoria Municipal de Mero Ambiente, para gue realfee plantio de adores em toda entensão da ciclovia que liga o Bui Primavera ffl, acesso inicial: desde a c.cloviaalameda, como uma medida saudável, no sentido de proteger aquela população do com sombras o suficiente para transitar com muito mais comodidade.
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 353
Indico ao Exm°Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Infraestrutura e ao CMTU, a revitalização da ciclovia localizada na rua Olivério Porta, próxima ao número 2164, paralela à MT-130.
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 359 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 341
“implantação de rede de esgoto e galerias de águas pluviais no Bairro Castelândia da Avenida Brasil até o fim do Bairro Castelândia IV, no Município de Primavera do Leste-MT.”
Leitura em Plenário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

2 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

5 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

6 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

7 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Luis Costa; Manoel. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

12 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Iva Viana; Carlos Venâncio; Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

14 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

15 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 272
MOÇÃO DE PESAR, com entrega de Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhada a Família Costa, pelo falecimento do Senhor ARÃO AMANCIO DA COSTA, ocorrido no dia 07 de Março de 2019, nesta cidade.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N° 1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de Área Urbana Deslocada e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 270
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010"
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 283
"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira, s/n°, bairro Jardim Vitória"
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de primavera do leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 969 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Referenda Adesão do Município de Primavera do Leste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Moção de Pesar nº 20 de 2019.
2 - Paulo Márcio
Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
3 - Iva Viana
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
4 - Juarez da Loretta
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
5 - Piru
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
6 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
7 - Carmem Betti
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
8 - Paulo Márcio
Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019.
9 - Iva Viana
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
10 - Carmem Betti
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
11 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
12 - Juarez da Loretta
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
13 - Piru
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
14 - Paulo Márcio
Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019.
15 - Carmem Betti
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
16 - Carlos Instrutor
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
17 - Juarez da Loretta
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
18 - Piru
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019
19 - Paulo Márcio
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2019