Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/03/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação a obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra o COVID-19. - Projeto de Lei Ordinária nº 1556 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/03/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre impedimentos a serem aplicados em face de ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas privadas no âmbito do município de Primavera do Leste/MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1558 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/03/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 1.950 de 25 de maio de 2021 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1559 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 22/03/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023
Processo: 052/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023 | Incluso na Pauta para 2ª Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Dedicação Inclusiva para celebrar e valorizar as mães, pais e cuidadores de pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1560 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 4 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Rafael Abreu Filho do Grilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. Claudiomiro Castaldo, em reconhecimento aos seus mais de 35 anos de dedicação à administração pública e serviço exemplar à comunidade de Primavera do Leste. - Moção de Aplausos nº 4 de 2024 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação original da Rua Takashi Takahara, do bairro Chácaras Nova Esperança, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1552 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |
| 9 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Professor Valdir José Muller, em reconhecimento à sua destacada contribuição como educador físico e seu compromisso com o desenvolvimento da comunidade. - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Iva Viana
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para manifestar sua mais sincera e calorosa homenagem a ELENICE DE OLIVEIRA PRATES MANSOR, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de dedicação e serviço do Hospital do Câncer. - Moção de Aplausos nº 3 de 2024 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 22/03/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 25/03/2024 |