Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos para a
Investigadora da Polícia Civil, Joice Queiroz dos Santos. - - Moção de Aplausos inclusa na Pauta para Leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Moção de Pesar nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 234
Turno: Único
Texto original
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moção de pesar à família Concolato, pelo falecimento do Sr. Belin Concolato, ocorrido no dia 14 de abril de 2019. - - Moção de Pesar inclusa na Pauta para Leitura.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta artigos à Lei Municipal N°
1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de Área Urbana Deslocada e dá outras providências" - - Incluso na Pauta para Leitura.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a vedação ao acesso a
cargos, efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Primavera do Leste no Estado de Mato Grosso das pessoas condenadas pela prática de crimes relacionados à violência sexual e à violência doméstica." - - Incluso na Pauta para leitura.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de "Cidadão Honorário" de
Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. - - Incluso na pauta para Leitura, Discussão e Votação.
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Aprovada por unanimidade Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Márcio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências." - - Projeto de Lei 948 para 1ª e 2ª Discussão e Votação.
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Aprovada por unanimidade Aprovado por unanimidade. |