Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 18:00
Encerramento: 14/05/2019 - 20:48



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 292 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 243
Que proceda à limpeza e roçagem do mato em área pública localizada nas imediações entre o Detran, OAB e Defensoria Pública, em frente as Avenidas Cascavel e Primavera II .
Matéria não votada
2 - Indicação nº 291 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 242
INDICA a premente necessidade de realizar a limpeza da Praça Pública Eurípedes Arcanjo da Silva com revitalização dos canteiros e arborização, neste município.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 271 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 228
Arborização do Bairro Jardim Luciana, precisamente nas principais Avenidas principais, quais sejam: Avenida Formosa e Avenida Luciana.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 277 de 2019
Autores: Carmem Betti, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 230
Construção de uma pista para a prática de Bicicross
Matéria não votada
5 - Indicação nº 265 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 224
Colocação de faixas de pedestres, lombada/quebra-molas e sinalização na Avenida Florianópolis em frente ao número 900, Parque Eldorado.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 220
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a SECULT - Secretaria de Cultura, para que se disponibilize profissionais instrumentistas para atender as escolas que possuem instrumentos musicais.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 222
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação para que se encaminhe um vigia de pátio à Escola Municipal 13 de Maio, no bairro Primavera 11.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 221
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Educação e Infra Estrutura, para que se refaça a pintura de parede e faça a manutenção do telhado da Escola Municipal São José, no residencial São José.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 272 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 226
Indicatória ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias as Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Indústria e comércio, e Secretaria de Desenvolvimento Para que seja desenvolvido cursos profissionalizante de empilhadeira,
Matéria não votada
10 - Indicação nº 273 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 227
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia ao SECULT - Secretaria de Cultura, TURISMO, Lazer e Juventude, para que se faça projetos de intercambio turístico entre as cidades circunvizinhas
Matéria não votada
11 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 235
indica ao CHEFE DO EXECUTIVO Serviço de Manutenção na capa asfáltica, bem como, rede de tubulação da via, na esquina entre Av. Porto Alegre e Rua Poxoréu
Matéria não votada
12 - Indicação nº 286 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 236
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO E SECRETÁRIO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SUPER POSTES NA Praça Matriz.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 288 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 239
Gabinete da Vereadora Ivanir maria Gnoatto Viana Fazer"Rampa de acessibilidade para cadeirantes, deficientes e idosos no banco Bradesco".
Matéria não votada
14 - Indicação nº 287 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 237
Que seja criadas "Vagas de estacionamento com sinalização para cadeirantes, deficientes e idosos no banco Bradesco".
Matéria não votada
15 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 229
ARBORIZAÇÃO BURITIS, PRECISAMENTE NAS AVENIDAS PRINCIPAIS, QUAIS SEJAM: AVENIDA PUPUNHA, AVENIDA CARNAÚBA EE AVENIDA BABAÇU.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 250 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 223
CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 217
"Solicito que seja feito um quebra-mola na Avenida Brasil, próximo ao posto de saúde, antes da Avenida Tancredo Neves".
Matéria não votada
18 - Indicação nº 283 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 232
“A viabilização para que seja construído duas lombadas tipo quebra-molas, na Rua do Rio de Janeiro próximo ao cruzamento com a Rua Londrina, devendo ser implantado nos dois sentidos.”
Matéria não votada
19 - Indicação nº 284 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 233
“A necessidade de se construir alambrado em torno do local onde estão sendo depositados os descartes de resíduos de materiais de construção (transportados pelas empresas de “tira entulhos”), situado na antiga cascalheira Riva, perto do Bairro Buritis IV, bem como, uma guarita alta com segurança 24 horas com controle de entrada e saída de veículos, também, que se realize uma Campanha de Conscientização para Reciclagem de Lixo direcionada para os moradores que ali despejam deliberadamente seus lixos.”
Matéria não votada
20 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 231
Construção de uma rotatória entre a Rua da Coab e a Rua Castelo Branco, no Bairro Castelândia, em frente a padaria Prima Pão.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 244
Levantamento da Estrada que dá acesso a comunidade entre Rios, aproximadamente 27 km de chão entre a MT 130 e a comunidade.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 275 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 240
Sugere ao Executivo Municipal com copia a Secretaria de Obras a realização de instalação e troca de lâmpadas do bairro Padre Onesto Costa por iluminação em LED
Matéria não votada
23 - Indicação nº 276 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 241
Sugere ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras a aquisição de EPIs, coletes refletivos para os servidores municipais que desempenham suas funções em locais que necessitam de tal material proteção e segurança.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 225
Recapeamento e Manta Asfáltica na Rua Angico, Bairro Primavera III.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Paulo Márcio
e "Manutenção e implantação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Pio, no Bairro Jardim Serra das Flores, no Município de Primavera do Leste-MT."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Iva. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

2 - Carmem Betti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

3 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

4 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

6 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Iva. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

7 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Manoel;Carlos Venâncio. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

8 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Wellis;Antonio Marcos;Carmem. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

9 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

10 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

11 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

12 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

15 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Luis. Fez o uso da palavra no 2° expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 212
Moção de Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Joice Queiroz dos Santos.


Obs.: Moção de Aplausos inclusa na Pauta para Leitura.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Carmem Betti, Iva Viana
Número de Protocolo: 234
moção de pesar à família Concolato, pelo falecimento do Sr. Belin Concolato, ocorrido no dia 14 de abril de 2019.


Obs.: Moção de Pesar inclusa na Pauta para Leitura.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 946 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Acrescenta artigos à Lei Municipal N° 1.000 de 19 de julho de 2007 para criação de Área Urbana Deslocada e dá outras providências"


Obs.: Incluso na Pauta para Leitura.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 947 de 2019
Autor: Paulo Márcio
"Dispõe sobre a vedação ao acesso a cargos, efetivos ou em comissão, empregos e funções públicas no Município de Primavera do Leste no Estado de Mato Grosso das pessoas condenadas pela prática de crimes relacionados à violência sexual e à violência doméstica."


Obs.: Incluso na Pauta para leitura.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.


Obs.: Incluso na pauta para Leitura, Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa
"Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências."


Obs.: Projeto de Lei 948 para 1ª e 2ª Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Márcio
DIscutiu o projeto 948-2019.