Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Nova organização das Comissões Permanentes. - Ato da Mesa Diretora nº 3 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura e Votação | 05/05/2023 - Votação da nova organização das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024.
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Retirada da Pauta ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2023 - REORGANIZAÇÃO COM. PERMANENTES. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2023
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Institui a instalação de detector de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023
Processo: 052/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 05/05/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.419, de Autoria da Vereadora Vanessa Amui de Mello, que Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais e industriais no município de Primavera do Leste. - Veto nº 1 de 2023 | Veto autuado e incluso em pauta | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 27/04/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação de Serviços de Saúde Dinacir Campos Fortes em Primavera do Leste, MT” - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do ESF XVI Estratégia Saúde da Família, Carlos Meyer em Primavera do Leste MT.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação Central de Imunização Edmundo de Souza Parente em Primavera do Leste MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 04/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal de nº 2.003 de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 04/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 05/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |