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Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 18:00
Encerramento: 08/05/2023 - 22:14



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Luis Costa / PP
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Didigeovani Familiar Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 315 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 331
Aquisição ou compra de uma área e destisinação para familias carentes em lotes divididos para cunho social ou RESIDENCIAS EM CONTEXTO SOCIAL PARA FAMILIAS DE BAIXISSÍMA RENDA, ESSA É A INDICAÇÃO.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 323
A implantação do dispositivo botão de Pânico nas Unidades de Saúde Pública de Primavera do Leste.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 311 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 324
Que tome providências quanto à reforma nos bancos da praça pública, localizado entre a rua Silverio Nadir Daniele e a Av São Paulo.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 312 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 325
“A instalação de Iluminação fixa na Arena Multieventos.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 119
"Solicito a implantação de uma rede Wi-Fi com conexão liberada para os pacientes da UFA".
 Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 127
"Aquisição de veículo para o Conselho Tutelar do nosso município".
 Matéria lida
7 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 91
"Solicito que seja criado Programa de Povoamento e Repovoamento nos rios, lagos e nascentes no ambito do Mnnicipio de Primavera do Leste - MT".
 Matéria lida
8 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 84
Solicito prioridade na Consulta Oftalmológica para os alunos que aguardam matrícula na Escola Militar".
 Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 34
"Solicito que seja feito a instalação de lixeiras de concreto"
 Matéria lida
10 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 28
"A presente Indicação para que Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça do Ginásio de Esportes Pianão no Bairro, Parque Eldorado."
 Matéria lida
11 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 29
"A presente Indicação para Aquisição de Máquinas Pesadas como Moto niveladora, Pá Carregadeira, Rolo Compressor para nosso Município."
 Matéria lida
12 - Indicação nº 44 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 330
"A presente indicação para que seja Implantado o Sistema de Depósito e Coleta Mecanizada de Lixeiras Subterrâneas no centro da cidade."
 Matéria lida
13 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 35
"A presente Indicação para que seja construído um estacionamento Separado da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação."
 Matéria lida
14 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 41
"A presente Indicação para que se faça a Revitalização das Avenidas, Inácio Castelli e Avenida, Tranquedo Neves no Bairro Castelândia."
 Matéria lida
15 - Indicação nº 313 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 328
Solicito a construção de uma pista de Pump track.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Temazin Pedreiro
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.

2 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Iltemar.

3 - Karla da Saúde
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

4 - Didigeovani

5 - Luis Costa

6 - Manoel Despachante
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Zancanaro.

7 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte da Vereadora Vanessa.

8 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Iltemar. A parte do Vereador Wellis.

9 - Tayllan Zanatta
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

10 - Vado
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Renato. A parte do Vereador Sérgio. A parte do vereador Adriano.

11 - Wanessa Mello
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

12 - Kinha Juriti
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

13 - Inspetor Adriano
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente.

14 - Nhonho
Fez o uso da Palavra no 1º Expediente. A parte do Vereador Renato. A parte da Vereadora Vanessa.

15 - Enfermeira Giovana
Dispensou o uso da Palavra no 1º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ato da Mesa Diretora nº 3 de 2023
Autor: Vado
Nova organização das Comissões Permanentes.


Obs.: Votação da nova organização das Comissões Permanentes, biênio 2023/2024. 		Retirada da Pauta

Obs.: ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2023 - REORGANIZAÇÃO COM. PERMANENTES.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1443 de 2023
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 304
Institui a instalação de detector de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1445 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 052/2023
“Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Matéria lida
5 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.419, de Autoria da Vereadora Vanessa Amui de Mello, que Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais e industriais no município de Primavera do Leste.
 Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Vado
Número de Protocolo: 293
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 278
Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação de Serviços de Saúde Dinacir Campos Fortes em Primavera do Leste, MT”
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 284
Dispõe sobre a denominação do ESF XVI Estratégia Saúde da Família, Carlos Meyer em Primavera do Leste MT.”
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
Autores: Karla da Saúde, Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 282
“Dispõe sobre a denominação Central de Imunização Edmundo de Souza Parente em Primavera do Leste MT.
 Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“Altera a Lei Municipal de nº 2.003 de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
2 - Inspetor Adriano
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
3 - Sérgio Crocodilo
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
4 - Renato do Sindicato Rural
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
5 - Manoel Despachante
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
6 - Vado
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
7 - Karla da Saúde
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
8 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
9 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
10 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
11 - Wanessa Mello
Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
12 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
13 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
14 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
15 - Karla da Saúde
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
16 - Inspetor Adriano
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
17 - Wanessa Mello
Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
18 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ato da Mesa Diretora nº 3 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 5 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1446 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1439 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2023
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não Votou
  • Wanessa Mello - Sim
    		•