Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Juarez da Loretta
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Carmem Betti
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Pesar nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Iva Viana
Protocolo: 316
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Costa
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplausos paraErik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 11079 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Instrutor
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1°clo projeto de lei 1.079 e dá outras providências.
Parágrafo único: Durante o tempo em que estiver estacionado, o veículo deverá ter sua sinalização de emergência (pisca-alerta) acionada. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovada por maioria absoluta. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2020
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE L998DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2020
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade Aprovada por unanimidade. |