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Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2020 - 08:30
Encerramento: 07/12/2020 - 10:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EeDggYmtjd4&ab_channel=C%C3%A2maraPrimavera



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 282 de 2020
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 324
A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA ELETRÔNICA EM TODA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 279 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 322
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar ''devida sinalização e pintura de advertência das faixas amarelas no quebra- molas existentes na avenida São José em frente o salão da Igreja Nossa Senhora da Salete".
 Matéria lida
3 - Indicação nº 281 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 325
Solicito que seja realizada a drenagem da água fluvial de tapa buracos ou recapeamento no bairro Vila Popular.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 280 de 2020
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 323
Construção de quebra-molas na Avenida São Sebastião nas proximidades do número 599 no Bairro Poncho Verde 2.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Miley Alves
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 20 de 2020
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 327
Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT.
 Matéria lida
2 - Moção de Aplausos nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 328
Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)para o exercício de 2021 e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Moção de Pesar nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa
Número de Protocolo: 316
Concede Moção de Pesar, a Família Meyer pelo falecimento do senhor Carlos Meyer.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
6 - Moção de Aplausos nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 300
Moção de Aplausos paraErik Bruno Costa Ferreira e Maiara Catiusa Borges Samborski.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Emenda Aditiva nº 11079 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 305
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 1°clo projeto de lei 1.079 e dá outras providências. Parágrafo único: Durante o tempo em que estiver estacionado, o veículo deverá ter sua sinalização de emergência (pisca-alerta) acionada.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1089 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 497 DE 17 DE JUNHO DE L998DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2020
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Edna Mahnic, Neri Gaiteiro, Paulo Donin, Piru
Número de Protocolo: 311
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148, da Lei n° 500, de 17 de junho de 1998 — Código de Posturas de Primavera do Leste — MT, e dá outras providências."
 Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu a Moção de Pesar nº 17 de 2020.
2 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 19 de 2020.
3 - Carlos Instrutor
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11079 de 2020.
4 - Manoel Despachante
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11079 de 2020.
5 - Miley Alves
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11079 de 2020.
6 - Carlos Instrutor
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11079 de 2020.
7 - Piru
Discutiu a Emenda Aditiva nº 11079 de 2020.
8 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2020.