SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 266, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, que exercia a função de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO, nomeada pela Portaria nº 206 de 06 de maio de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 265, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, que exercia a função de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria nº 015 de 06 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 264, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 037/2025, com a empresa DMT TECNOLOGIA E SOLUCOES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita CNPJ 21.*..*-18. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 263, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula Nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2025, com a empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LlCITACOES E GESTÃO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita CNPJ Nº 57.*..*-15. Objeto: Aquisição de Licenças de Software para Produtividade, Design e Desenvolvimento para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 262, de 31 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula nº 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2025, com a empresa E.M.O DE MOURA LTDA, inscrita CNPJ Nº 48.*..*-55. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de telhas, calhas, rufos e cumeeiras, incluindo mão de obra, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 261, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, ROSAINE ALVES HELRIGEL, matrícula nº 387, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 35/2025, com a empresa SBORCHIA FABRICA DE PAPÉIS LTDA, inscrita CNPJ Nº 10.*./-20 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 260, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JANIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 34/2025, com a empresa M.A DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita CNPJ Nº 10.*./*-77 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 259, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JOSINERI PEREIRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 741, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 33/2025, com a empresa G M EMBALAGENS LTDA, inscrita CNPJ nº 52.*./*-15 Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 258, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, JOSENITA FERNANDES FRAZÃO, matrícula nº 85, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2025, com a empresa CHÃO DE GIZ LTDA, inscrita CNPJ nº 29.*..*-55. Objeto: contratação de empresa para aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 257, de 28 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 103, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 31/2025, com a empresa SOUZA GAS LTDA, inscrita CNPJ nº 48.*./*-98 Objeto: contratação de empresa para Aquisição de Material de Copa e Cozinha e Materiais de Limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 256, de 17 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matricula nº 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2025, com a empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita CNPJ nº 08.*./*-00. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 255, de 16 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: O horário de expediente no Poder Legislativo, do dia 21 de julho de 2025 ao dia 31 de julho de 2025, será das 07:00min às 11:00min. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 254, de 09 de julho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 238/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Art. 2” Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas; §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daíene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. EInatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9. Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Ângelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Cláudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani §38. Sandra Jacob Di Domenico §39. Carla Piovany do Carmo Loureço Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 238, de 27 de maio de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 271, de 01 de agosto de 2025
Portaria Legislativa nº 253, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" gratificação DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora Eduarda Araújo de Oliveira, a partir desta data em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 252/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 252, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Nomear a Servidora EDUARDA ARAÚJO, DE OLIVEIRA, matricula nº 744, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024, Referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2024, prorrogado pelo 1º Termo Aditivo Contratual em 2025. Contrato nº 65/2024, com a empresa; FABIANO DE SOUZA MENEZES FERNANDES - ME. Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na realização de cerimoniais e protutora de eventos, para as sessões solenes da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 251, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Edinilson Barbosa da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 235/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 250, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Luiz Paulo Debastiani, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 239/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 249, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor Tiago Henrique da Silva, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº 54 e 120/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 248, de 18 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 247, de 16 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Declarar Ponto Facultativo o dia 20 de junho de 2025, (sexta-feira), em virtude do Feriado Municipal de Corpus Christi comemorado no dia 19 de junho (quinta-feira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 246, de 12 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste sr. MARCELO DA SILVA FERREIRA, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n® 6/2025, no nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 245, de 12 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, THIAGO SACHUK DE LIMA, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025, no nível X, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 244, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Cláudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2025, com a empresa MENDES JÚNIOR FROTAS LDTA. Objeto: contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviço Continuado de Locação de Veículos do tipo SUV 4X4, 07 lugares, à diesel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 243, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Flávia Daniela da Silva, matricula nº 810, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2025, com a empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 34.*.234/0001-42. Objeto Contratação de empresa especializada para ministração de curso presencial de capacitação sob o tema: “Congresso Brasileiro de Retenções de Tributos, EFDREINF, DCTFWEB, e-Social e Folha de Pagamento na Administração Pública. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 242, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Carla Piovany do Carmo Lourenço, matrícula nº 878, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2025, com a empresa BILACORP Viagens e Turismo Ltda no CNPJ nº 27.*/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender demanda da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 241, de 10 de junho de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: EXONERAR, o servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 147 de 19 de março de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 240, de 29 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar a servidora, Emanuelly Borsatto Noetzold, matrícula nº 894, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2025, com a empresa VICTORIA ZENI ARQUITETURA LTDA – inscrita no CNPJ: 46.*/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Técnica com Notória Especialização e Registro em Órgão Competente (CAU), para elaboração de Projeto de Padronização com Natureza Intelectual de Paisagismo, incluindo Planilha Quantitativa e Acompanhamento da Execução do Projeto, na Câmara Municipal conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 023/2025. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 239, de 29 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Luiz Paulo Debastiani, matrícula nº 897, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2025, com a empresa W Z Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.*/0001-98. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, no acompanhamento de execução da Obra de Reforma da Sede da Câmara Municipal. Texto Original**	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 238, de 27 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 227/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Angelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Claudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 227, de 15 de maio de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 254, de 09 de julho de 2025
Portaria Legislativa nº 237, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o art. 1º da Portaria nº 217 de 06 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular – Yael Catharine Brandão e Silva – Matrícula 197 Titular – Flávia Daniela da Silva – Matrícula 810 Titular – Gabriele Rossatti Breda – Matrícula 881 Apoio – Thiago Sachuk de Lima – Matrícula 888 Apoio – Emanuelly Borsatto Noetzold – Matrícula 894 Apoio – Luiz Antônio De Oliveira Freitas – Matrícula 883 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 237, de 21 de maio de 2025 Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 237, de 21 de maio de 2025 Altera Parcialmente Portaria Legislativa-GABPRES nº 292, de 19 de setembro de 2025
Portaria Legislativa nº 236, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: O caput do art. 4° da Resolução 064/2025 de 22 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão de Planejamento e Orçamento será integrada pelos seguintes servidores: Titular – José Luiz dos Santos – Matrícula 393 Titular – Leandro Rossetto Nogueira – Matrícula 816 Apoio – Rafael Sachs - Matrícula – 700 Apoio – Sandra Jacob Di Domenico – Matrícula 030 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 236, de 21 de maio de 2025 Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 236, de 21 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 235, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar portaria n. 123/2025, designar o servidor, Edinilson Barbosa da Silva, matrícula nº 516, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 123, de 29 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 234, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar Portaria nº 119 de 2025; designar o servidor, Henrique Guimarães, matrícula nº 901, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 062/2024, com a empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 119, de 23 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 233, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Designar o servidor, Claudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2024, com a empresa MENDES JÚNIOR FROTAS LDTA.. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 062/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 90039/2024/DPEMT que foi firmada entre o órgão Defensoria Pública Do Estado de Mato Grosso e a empresa Mendes Júnior Frotas LTDA, para a locação de 02(dois) veículos SUV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 232, de 21 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar e designar o servidor, Claudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, com a empresa V. Lima Artefatos e Logística Ltda. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 41, de 15 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 231, de 16 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR a Servidora Efetiva JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 230, de 16 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; JENNIFER FERGUTZ MARTIGNAGO, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 229, de 16 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: DESIGNAR, a Vereadora Sra. MARIANA LEANDRO DALLABRIDA CARVALHO, para exercer o função de PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 228, de 16 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: DESIGNAR, a Vereadora Sra. GISLAINE ALVES YAMASHITA, para exercer a função de PROCURADORA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 227, de 15 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar a Portaria n. 200/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Angelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Claudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 200, de 25 de abril de 2025 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 238, de 27 de maio de 2025
Portaria Legislativa nº 226, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 225, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 224, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 211/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 223, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar e Conceder de, '"ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025, 217/2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 96, de 23 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 222, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Revoga a Portaria nº 70 de 22 de janeiro de 2025, tomando-a sem efeitos a partir 06 de maio de 2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 70, de 22 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 221, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DIEGO TABORDO EIFLER, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 216/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 220, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 213/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 219, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar e Conceder de, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025, 213/2025. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 100, de 23 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 218, de 07 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 213/2025 e 216/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 217, de 06 de maio de 2025 Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES Ementa: Alterar o art. 4º da Portaria nº 185 de 14 de abril de 2025, que passa vigorar com seguinte redação; O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matricula 197 Titular - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Emanuelly Borsatto Noetzold - Matrícula 894 Apoio - Luiz Antônio De Oliveira Freitas - Matrícula 883 Texto Original	Reedita com alteração o(a) Portaria Legislativa-GABPRES nº 185, de 14 de abril de 2025

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