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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 242, de 10 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Carla Piovany do Carmo Lourenço, matrícula nº 878, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N” 018/2025, com a empresa BILACORP Viagens e Turismo Ltda no CNPJ nº 27.***/0001-77. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking) para atender demanda da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 241, de 10 de junho de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, do cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria nº 147 de 19 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 240, de 29 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Emanuelly Borsatto Noetzold, matrícula nº 894, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2025, com a empresa VICTORIA ZENI ARQUITETURA LTDA – inscrita no CNPJ: 46.***/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Técnica com Notória Especialização e Registro em Órgão Competente (CAU), para elaboração de Projeto de Padronização com Natureza Intelectual de Paisagismo, incluindo Planilha Quantitativa e Acompanhamento da Execução do Projeto, na Câmara Municipal conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 023/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 239, de 29 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Luiz Paulo Debastiani, matrícula nº 897, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 022/2025, com a empresa W Z Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.***/0001-98. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, no acompanhamento de execução da Obra de Reforma da Sede da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 238, de 27 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 227/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Angelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Claudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha §33. Claudiane A. S. Santos §34. David Arcangelo Arruda §35. Gustavo S. Clair Ferreira Caldeira §36. Lucas Silva Nery Oliveira §37. Luiz Paulo Debastiani A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 237, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 1º da Portaria nº 217 de 06 de maio de 2025, que passa vigorar com seguinte redação: O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular – Yael Catharine Brandão e Silva – Matrícula 197 Titular – Flávia Daniela da Silva – Matrícula 810 Titular – Gabriele Rossatti Breda – Matrícula 881 Apoio – Thiago Sachuk de Lima – Matrícula 888 Apoio – Emanuelly Borsatto Noetzold – Matrícula 894 Apoio – Luiz Antônio De Oliveira Freitas – Matrícula 883
Texto Original
Portaria Legislativa nº 236, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
O caput do art. 4° da Resolução 064/2025 de 22 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: A Comissão de Planejamento e Orçamento será integrada pelos seguintes servidores: Titular – José Luiz dos Santos – Matrícula 393 Titular – Leandro Rossetto Nogueira – Matrícula 816 Apoio – Rafael Sachs - Matrícula – 700 Apoio – Sandra Jacob Di Domenico – Matrícula 030
Texto Original
Portaria Legislativa nº 235, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar portaria n. 123/2025, designar o servidor, Edinilson Barbosa da Silva, matrícula nº 516, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 234, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar Portaria nº 119 de 2025; designar o servidor, Henrique Guimarães, matrícula nº 901, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 062/2024, com a empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 233, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Claudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2024, com a empresa MENDES JÚNIOR FROTAS LDTA.. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 062/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 90039/2024/DPEMT que foi firmada entre o órgão Defensoria Pública Do Estado de Mato Grosso e a empresa Mendes Júnior Frotas LTDA, para a locação de 02(dois) veículos SUV.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 232, de 21 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar o servidor, Claudio Dias Braz, portador da matrícula nº 899, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, com a empresa V. Lima Artefatos e Logística Ltda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 231, de 16 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR a Servidora Efetiva JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VI, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 230, de 16 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; JENNIFER FERGUTZ MARTIGNAGO, no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Complementar nº 6/2025, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 229, de 16 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
DESIGNAR, a Vereadora Sra. MARIANA LEANDRO DALLABRIDA CARVALHO, para exercer o função de PROCURADORA ADJUNTA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 228, de 16 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
DESIGNAR, a Vereadora Sra. GISLAINE ALVES YAMASHITA, para exercer a função de PROCURADORA DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 227, de 15 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 200/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Edson de Oliveira Castro. §21. Angelo Roberto Di Domenico. §22. Laira Endres Palú. §23. Renã Neres Lopes Miranda. §24. Thiago Sachuk de Lima. §25. Eduarda Clates Padilha Netto §26. Ednilson Barbosa da Silva §27. Braulio Soares Braga §28. Eduarda Araújo de Oliveira §29. Claudio Dias Braz §30. José Luiz dos Santos §31. Yole Karla Duarte da Silva Souza §32.Thiago Poltronieri Gimenes Vilha A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 226, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor THIAGO SACHUK DE LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 225, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 217/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 224, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 211/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 223, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e Conceder de, '"ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025, 217/2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 222, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Revoga a Portaria nº 70 de 22 de janeiro de 2025, tomando-a sem efeitos a partir 06 de maio de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 221, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DIEGO TABORDO EIFLER, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 216/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 220, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAMILA FERREIRA MARCIANO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 213/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 219, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e Conceder de, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 077/2025, 213/2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 218, de 07 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, "ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 213/2025 e 216/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 217, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o art. 4º da Portaria nº 185 de 14 de abril de 2025, que passa vigorar com seguinte redação; O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores: Titular - Yael Catharine Brandão e Silva - Matricula 197 Titular - Thiago Sachuk de Lima - Matrícula 888 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Emanuelly Borsatto Noetzold - Matrícula 894 Apoio - Luiz Antônio De Oliveira Freitas - Matrícula 883
Texto Original
Portaria Legislativa nº 216, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal, como segue: Secretariar as Sessões - Sandra Jacob Di Domenico Assessoria Jurídica - Drª. Rebeca M. P. Abreu; Dr. Jefferson L. da Silva Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Aline de Fátima P. Cicarelli; Mônica Cristina Maske Kriese Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos; Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; Assessorar Plenário - Diego Tabordo Eifler; Responsável por Atas das Sessões - Elizama Marques; Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: Nathalia Polynne Ferreira da Silva; Transmissão de Sessões ao vivo - Peterson Stamm França Responsável Painel Eletrônico em conjunto - Franciram Lima e Jeferson Scherer Soliman.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 215, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex offício” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 062/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 214, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula nº 697, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N" 017/2025, com a empresa AGI TELECOM SERVIÇOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no C.N.P.J. 00.***/0001-65. Objeto: Contratação de natureza continuada de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia com PABX em nuvem, conforme condições e quantidades necessárias estabelecidas no Termo de Referência 17/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 213, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO. Titular - Franciram Lima Apoio - Camila Ferreira Marciano Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê
Texto Original
Portaria Legislativa nº 212, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria nº 137/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 211, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e nomear BRENDA MARTINS GRUBERT, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 722, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores e vereadores da Câmara Municipal, ligados à parte Legislativa, que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 210, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor LUCAS PINHEIRO COSTA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 174 de 09 de abril de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 209, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 12 de maio de 2025 (Segunda-Feira) em razão do Feriado de 13 de maio Emancipação de Primavera do Leste-MT. A Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2025, será realizada no dia 08 de maio de 2025 (Quinta-feira), com início às 08h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 208, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 207, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª JOICE APARECIDA GRANEMANN no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 206, de 06 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. CAMILA FERREIRA MARCIANO, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 205, de 05 de maio de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora EMANUELLY BORSATTO NOETZOLD, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, nomeada pela Portaria nº 156 de 25 de março de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 204, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Jaqueline dos Santos Bordão, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Alterar e designar os servidores Luiz Paulo Debastiani e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio. Alterar e designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Jaqueline dos Santos Bordão e Luiz Paulo Debastiani, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 203, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Revogar a Portaria nº 201 de 25 de abril de 2025, tornando-a sem efeitos.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 202, de 29 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 02 de maio de 2025, em virtude feriado do dia 01 de maio que é comemorado Dia do Trabalhador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 201, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar e designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Eduarda Clates Padilha Netto, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Alterar e designar os servidores Luiz Paulo Debastiane e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio. Alterar e designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Eduarda Clates Padilha Netto e Luiz Paulo Debastiane, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 200, de 25 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a Portaria n. 186/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9.Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda. §14. Jefferson Lopes da Silva. §15. Jean Gerald Alves de Jesus. §16. Franciram Lima. §17. Vinícius Medeiros. §18. Yure Lima Cabral. §19. Mônica Cristina M. Kriese. §20. Gabriel Romagnoli Fracarroli. §21. Edson de Oliveira Castro. §22. Angelo Roberto Di Domenico. §23. Laira Endres Palú. §24. Renã Neres Lopes Miranda. §25. Thiago Sachuk de Lima. §26. Eduarda Clates Padilha Netto §27. Ednilson Barbosa da Silva §28. Braulio Soares Braga §29. Eduarda Araújo de Oliveira §30. Claudio Dias Braz A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 199, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IX, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 198, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 197, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, Srª. GRACIELA BECK DIDONET, no cargo de ASSESSOR AUDIOVISUAL PARA EQUIPAMENTOS DO PLENÁRIO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível V, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 196, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Srª CINTIA FERREIRA LOP REBOUÇAS, no cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, no nível VII, classe A, e suas alterações na Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 195, de 23 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera, Sr. FABRÍCIO FELIPE LOPES CANABRAVA, no cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, nível IV, classe A, e suas alterações, Lei Complementar nº 6/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 194, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, do cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, nomeado pela Portaria nº 032 de 10 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 193, de 22 de abril de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, a servidora EDUARDA CLATES PADILHA NETTO, do cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 023 de 06 de janeiro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.