Portaria Legislativa-GABPRES nº 96, de 23 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
96
Ano
2025
Data
23/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2025
Veículo de Publicação
Dioprima edição 2963
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, em decorrência de acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 070/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Função Gratificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria Legislativa-GABPRES nº 223, de 07 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica