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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 129, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LETÍCIA SALES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 034 e 038/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111 e 115/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 042 e 047/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, ''ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 114/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 112/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora ÉRICA RENATA DUARTE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 111/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora INDIOARA SOUZA MANGABEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 109 e 110/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex offício'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, ao servidor ANDRÉ LUCAS PRUDÊNCIO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex offício'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora LAÍSA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 043/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 15 de julho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 20%, a servidora SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 113/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a Portaria 076/2021 e Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - Cleonice Fátima Triacca Ferracini; - Assessoria Jurídica - Dr. Luiz Carlos Rezende; - Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Letícia Sales dos Santos; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Ludinéia Baggio Silvério; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Elba Gislaine Campos Feitosa; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - ítalo Renan Berto; -Assessoria Mesa Diretora e Vereadores - Driely Cristhine Pereira Pinotti; -Assessorar Plenário — Jânia Rodrigues dos Santos; -Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão; -Assessorar Plenário - Débora de Almeida Souza; -Assessorar Plenário - Josieli Araújo Rodrigues; -Assessorar Plenário - William Barbosa; - Responsável pela Ata das Sessões- Elizama Marques; - Transmissão de Sessões ao vivo- Valdomiro Medeiros da Rocha; - Transmissão de Sessões ao vivo- Camila Caroline de Oliveira;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 114, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear os servidores, FLÁVIA DANIELA DA SILVA, ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS E LUZENY RODRIGUES MAGALHÃES, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2°, do artigo 2°, da Lei Municipal n° 986, de 3 de maio de 2007. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a Portaria 045/2021 e DESIGNAR os servidores SIMONE FAJARDO MARAFON, RAFAEL SACHS e SOLANGE MARIA BERNARDES SALDANHA, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 112, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a Portaria 047/2021 e DESIGNAR os servidores MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, JOÃO PAULO FERNANDES DE LIMA, FABIANO JOSÉ DE SOUZA e PETERSON STAMM FRANÇA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 111, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Art 1° - Alterar a Portaria 067/2021 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1°. Jadir José da Silva; §2°. Camila Caroline de Oliveira; §3°. Douglas de Aguiar Marques; §4°. Érica Renata Duarte. Art. 3° - A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 110, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Alterar a portaria 075/2021 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, JADIR JOSÉ DA SILVA, CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI E INDIOARA SOUZA MANGABEIRA responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 109, de 15 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Alterar a Portaria 038/2021 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1° - Titular: Caroline Alves Amora; §2° - Titular: Luiz Carlos Rezende; §3° - Titular: Edson de Oliveira Castro; §4° - Suplente: Indioara Souza Mangabeira; §5° - Suplente: Josieli Araújo Rodrigues; §6° - Suplente: Valdomiro Medeiros da Rocha;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 108, de 14 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Recesso Parlamentar, do período de 18 a 31 de Julho de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 14 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: EXONERAR a servidora JANAÍNA PIO DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 093 de 10 de Maio de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 05 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: NOMEAR o servidor HUDSON KERLEY FERNANDES LAURIANO, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 02 de julho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Nomear como FISCAIS de Contrato do Processo Licitatório 011/2021, Edital 007/2921, as Servidoras da Câmara Municipal, CAROLINE ALVES AMORA responsável pelos itens referente ao material de expediente e gêneros alimentícios para sessões parlamentares; JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS responsável pelos itens de material de copa e cozinha; e JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO responsável pelos itens de Material de higiene e limpeza, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência 005/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 29 de junho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Nomear o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista de Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 11/2017 e Aditivo 01/2021 com a Empresa STAFF SISTEMA LTDA - EPP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 29 de junho de 2021
Ementa:
RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste - MT, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento do EX. VEREADOR JUAREZ FARIA BARBOZA. Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 25 de junho de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 034/2021, a partir do dia 01 de Julho de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 31 de maio de 2021
Ementa:
RESOLVE: Art. 1° - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 04 de Junho de 2021, em virtude das comemorações do Feriado nacional de Corpus Christi comemorado no dia 03 de Junho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 31 de maio de 2021
Ementa:
RESOLVE: Art. 1° - Fica Prorrogado por igual período, a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 087 de 03 de Maio de 2021, referente ao Processo Administrativo que visa apurar intercorrências no Concurso realizado em 2017, para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara, instaurado pela Portaria 089 de 05 de Maio de 2021. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 99, de 17 de maio de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 047/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 17 de maio de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 12 de maio de 2021
Ementa:
Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 02/2019 e Aditivo 01/2020 com aEmpresa DIOGO FORTES DA SILVA PUBLICIDADE ME.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 10 de maio de 2021
Ementa:
Art. 1º - Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 14 de Maio de 2021, em virtude das comemorações do aniversário do município no dia 13 de Maio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 10 de maio de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor WILLIAM BARBOSA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 10 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da apresentação e protocolo de Indicações na Câmara Municipal e dá outras previdências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 10 de maio de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora JANAÍNA PIO DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 07 de maio de 2021
Ementa:
Nomear o Servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 03/2021 com a Empresa MONTORO CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 07 de maio de 2021
Ementa:
Nomear o Servidor VINÍCIUS MEDEIROS, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato 01/2021 com a Empresa ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 05 de maio de 2021
Ementa:
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor ELYJAKSON DA SILVA LOPES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 027 de 01 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 89, de 05 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Abertura de Processo Administrativo que visa apurar intercorrências no Concurso realizado em 2017, para o Cargo de Procurador Jurídico da Câmara.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 88, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora IVANICE NOVO BERGAMASCO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 042 e 087/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 03 de maio de 2021
Ementa:
Altera a Portaria 085/2021 que dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 86, de 03 de maio de 2021
Ementa:
NOMEAR a Servidora Efetiva SIMONE FAJARDO MARAFON, no cargo de ASSESSOR FINANCEIRO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 27 de abril de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 84, de 27 de abril de 2021
Ementa:
NOMEAR a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 27 de abril de 2021
Ementa:
Alterar, a partir desta data, a Portaria 060 de 15 de Fevereiro de 2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 82, de 27 de abril de 2021
Ementa:
EXONERAR, a servidora DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, do cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, nomeada pela Portaria 011 de 19 de Janeiro de 2019, alterada pela Portaria 049 de 15 de Abril de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 81, de 19 de abril de 2021
Ementa:
RESOLVE Artigo 1º. Dispõe sobre a alteração do Inciso III e revogação dos Incisos II e VI, ambos do Artigo 2° da Portaria 070/2021, que Adota, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste de medidas temporárias e de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Artigo 2º......: I - ... II - REVOGADO III - as Sessões Ordinárias se realizarão todas as segundas-feiras, às I8:00hs, conforme dispõe o Art. 194 do Regimento Interno, ficando permitido ao público a utilização de 50% da capacidade plenária; IV-... V- ... VI-REVOGADO VII -... Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria 071/2021.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 80, de 05 de abril de 2021
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 047/2021.
Texto Original