Resolução nº 39, de 18 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
2022
Data
18/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 36, de 05 de julho de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica