Resolução nº 25, de 19 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
25
Ano
2015
Data
19/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/10/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457,
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste.
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica