Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
29/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.457,
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste.
de 9 de julho de 2014, que cria a
Ouvidoria do Poder Legislativo do
Município de Primavera do Leste.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada