Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1/2014 - Projeto de Resolução
![]() Ementa: Altera a redação do caput do art. 194
da Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a
qual dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Ademar do Skinas
Barracão
Carmem Betti
Edegar dos Santos
Irineu Júnior
Josafá
Léo Bortolin
Marli do Posto
Messias Di Caprio
Neri Gaiteiro
Pascoal do São João
Paulo Donin
Piru
Vado
Volnei Lorenzzon
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 07 de abril de 2014
|
PR 2/2014 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre a criação, instalação e
denominação do espaço “Sala da Mulher” no
âmbito da Câmara Municipal de Primavera do
Leste Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Barracão
Edegar dos Santos
Messias Di Caprio
Paulo Donin
Piru
Pascoal do São João
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014
|
PR 3/2014 - Projeto de Resolução
![]() Dispõe sobre concessão de diárias à
Vereadores, Assessores e Servidores
do Poder Legislativo e dá outras
providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2014
Autor:
Barracão
Edegar dos Santos
Messias Di Caprio
Pascoal do São João
Paulo Donin
Piru
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 07 de julho de 2014
|
PR 4/2014 - Projeto de Resolução
![]() Altera dispositivos do Regimento Interno
da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2014
Autor:
Barracão
Edegar dos Santos
Messias Di Caprio
Pascoal do São João
Paulo Donin
Piru
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 24 de fevereiro de 2015
|
PR 6/2014 - Projeto de Resolução
![]() ALTERA O ARTIGO 4º DA
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO
DE 2006.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Edegar dos Santos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 06 de outubro de 2014
|
PR 7/2014 - Projeto de Resolução
![]() Modifica a redação do artigo 4º, e seguintes, da
Resolução nº 19, de 28 de abril de 2014 e dar
outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
Pascoal do São João
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 17 de novembro de 2014
|
PR 8/2014 - Projeto de Resolução
![]() Ementa: Altera a redação do §3º do art. 181, da
Resolução 003 de 16 de junho de 2009 a qual
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Primavera do Leste.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Barracão
Edegar dos Santos
Messias Di Caprio
Pascoal do São João
Paulo Donin
Piru
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 09 de fevereiro de 2015
|