Resolução nº 21, de 06 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2014
Data
06/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO
DE 2006.
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE JANEIRO
DE 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Resolução nº 1, de 09 de janeiro de 2006
Anexos Norma Jurídica