Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 1648 de 2024)
Total de Tramitações: 9
Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
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11/03/2025 | Assessoria Legislativa - AL | INSTITUTO MEMÓRIA - IM | Tramitação Concluída |
20/02/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando promulgação da norma jurídica |
14/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação |
14/02/2025 | Assessoria de Comissões - AC | Assessoria Legislativa - AL | Parecer favorável da comissão |
10/02/2025 | Plenário - PLEN | Assessoria de Comissões - AC | Aguardando parecer da comissão |
06/02/2025 | Assessoria Legislativa - AL | Plenário - PLEN | Inclusa na Pauta para Leitura |
22/01/2025 | Procuradoria Jurídica - PJ | Assessoria Legislativa - AL | Parecer Jurídico Favorável |
19/12/2024 | Assessoria Legislativa - AL | Procuradoria Jurídica - PJ | Aguardando Parecer Jurídico |
19/12/2024 | Protocolo - PROT | Assessoria Legislativa - AL | Aguardando encaminhamento de matéria |