Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico 157/2024 | Parecer | 22/08/2024 | Procuradoria Jurídica | parecer_157_de_2024.pdf |
| Reapreciação do Projeto | Outro | 27/08/2024 | José Paulo Zancanaro | solicitacao_reapreciacao_do_projeto.pdf |
| Parecer Jurídico 162/2024 | Parecer | 29/08/2024 | parecer_162_de_2024.pdf | |
| CJR - Parecer 1598.2024 - UTILIDADE PUBLICA ROTARY | Parecer | 04/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação | cjr_-_parecer_1598.2024_-_utilidade_publica_rotary.pdf |
| CECSAS - Parecer 1598.2024 - DECLARAÇÃO UTILIDADE | Parecer | 04/09/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social | cecsas_-_parecer_1598.2024_-_declaracao_utilidade_publica_rotary.pdf |
| CECSAS - relatorio de Vistoria 1598.2024 - DECLARA | Parecer | 04/09/2024 | Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social | cecsas_-_relatorio_de_vistoria_1598.2024_-_declaracao_utilidade_publica_rotary.pdf |