Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1555
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Karla Jackeline da Silva Souza (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 08:12 - Gov-Br)
Numeração
- 15/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no Município de Primavera do Leste-MT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada