38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Revitalização da quadra de Areia da Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio.

para que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, na viabilidade de adquirir e renovar os equipamentos de proteção individual dos servidores que trabalham recolhendo resíduos sólidos, equipamento completo.

Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a (CMTU) Coordenaria Municipal Transporte Urbano, SINFRA (Secretaria de Infra Estrutura e Obras) mostrando aos mesmos, na oportunidade que seja providenciado estacionamento na Avenida dos Lagos, nas proximidades da Lagoa Vô Pedro Viana, bairro Parque das Águas".

"solicito que seja construído uma cobertura ou colocado um toldo na frente da UBS rural que fica ao lado do posto de saúde, Osvaldo cruz, no centro da cidade".

Que seja feito recuo de três metros de largura no gramado lateral da Rua Rio de janeiro entre as Avenidas Paraná e Dom Sebastião.

"Transformar a Feira Livre Municipal em um Mercado Municipal."

Instalação de bancos de concreto ao redor das Feiras Municipais, nos bairros Centro Leste e Primavera III no município de Primavera do Leste - MT.

Instalação de lixeiras de coleta seletiva ao redor das Feiras Municipais nos bairros Centro Leste e Primavera III no município de Primavera do Leste - MT.

Instalação de mapas de localização interna em prédios públicos que realizem atendimento a população no município de Primavera do Leste - MT.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade, de os estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, BEM COMO A RECEBER DOAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Institui o “Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais” no âmbito do Município de Primavera do Leste-MT.”

"Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos (sem estampido) no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências."

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a receber Doação de Imóvel Urbano que menciona de particular e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 723, de 16 de abril de 2002.

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remuneração para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tributário, e outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e dá outras providências