{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 995 de 2019", "autor": "Luis Costa", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a\r\nobrigatoriedade, de os\r\nestabelecimentos que comercializem\r\nprodutos aliment\u00edcios disporem em\r\nlocal \u00fanico, espec\u00edfico e com\r\ndestaque, os produtos destinados aos\r\nindiv\u00edduos cel\u00edacos, diab\u00e9ticos, com\r\nintoler\u00e2ncia \u00e0 lactose e vegetarianos\".", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1001 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DO LESTE A RECEBER IM\u00d3VEL, A T\u00cdTULO DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA EM FUTUROS LOTEAMENTOS, BEM COMO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE PROJETO ARQUITET\u00d4NICO E D\u00c3 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1003 de 2019", "autor": "Carmem Betti,Iva Viana,Juarez da Loretta,Manoel Despachante", "ementa": "\u201cInstitui o \u201cAbril Laranja - M\u00eas da preven\u00e7\u00e3o da crueldade contra os animais\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Primavera do Leste-MT.\u201d", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1009 de 2019", "autor": "Manoel Despachante,Edna Mahnic", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o uso de fogos de artif\u00edcio silenciosos (sem estampido) no Munic\u00edpio de Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1010 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1012 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Urbano que menciona de particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 957 de 2019", "autor": "Miley Alves,Carlos Instrutor", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 723,\r\nde 16 de abril de 2002.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 994 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 1.434 de 23 de abril de 2014, estabelece nova tabela de remunera\u00e7\u00e3o para servidores dos cargos efetivos de fiscal de obras e posturas e fiscal tribut\u00e1rio, e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1015 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1016 de 2019", "autor": "Chefe do Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Cede o Lote que menciona, para a Entidade que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2019", "autor": "Carmem Betti", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de Areia da Escola Municipal de Ensino Fundamental 13 de Maio.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2019", "autor": "Nhonho", "ementa": "para que seja endere\u00e7ada correspond\u00eancia indicat\u00f3ria ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, na viabilidade de adquirir e renovar os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual dos servidores que trabalham recolhendo res\u00edduos s\u00f3lidos, equipamento completo.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 530 de 2019", "autor": "Iva Viana", "ementa": "Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis,\r\nrequeiro a mesa, seja endere\u00e7ada correspond\u00eancia indicat\u00f3ria ao chefe do Executivo\r\nMunicipal, com c\u00f3pias a (CMTU) Coordenaria Municipal Transporte Urbano,\r\nSINFRA (Secretaria de Infra Estrutura e Obras) mostrando aos mesmos, na\r\noportunidade que seja providenciado estacionamento na Avenida dos Lagos,\r\nnas proximidades da Lagoa V\u00f4 Pedro Viana, bairro Parque das \u00c1guas\".", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2019", "autor": "Luis Costa", "ementa": "\"solicito que seja constru\u00eddo uma cobertura ou colocado um toldo na frente da\r\nUBS rural que fica ao lado do posto de sa\u00fade, Osvaldo cruz, no centro\r\nda cidade\".", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2019", "autor": "Paulo Donin", "ementa": "Que seja feito recuo de tr\u00eas metros de largura no gramado lateral da Rua Rio de janeiro entre as Avenidas Paran\u00e1 e Dom Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Inclusa na Pauta para Leitura"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 484 de 2019", "autor": "Paulo M\u00e1rcio", "ementa": "\"Transformar a Feira Livre Municipal em um Mercado Municipal.\"", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 527 de 2019", "autor": "Kinha Juriti", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto ao redor das Feiras Municipais, nos bairros Centro Leste e Primavera III no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2019", "autor": "Kinha Juriti", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva ao redor das Feiras Municipais nos bairros Centro Leste e Primavera III no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2019", "autor": "Kinha Juriti", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de mapas de localiza\u00e7\u00e3o interna em pr\u00e9dios p\u00fablicos que realizem atendimento a popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Primavera do Leste - MT.", "situacao": "Incluso na Pauta para Leitura"}]}