15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 08:00 Encerramento: 08/05/2025 - 11:24
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação implementação de cursinhos pré-vestibulares e ENEM gratuitos.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação de Ampliação da oferta do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel no SUS e descentralização da inserção do DIU para as Unidades de Atenção Primária à Saúde.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indicação implantação de Conselhos Locais de Saúde
Inclusa na Pauta para Leitura
4 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Eraldo Fortes
Turno:
Indico à Prefeitura Municipal a criação do programa 'Sol para Todos', voltado à instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias de baixa renda. A proposta visa promover justiça energética, alívio financeiro, sustentabilidade e inclusão socioambiental, podendo contar com subsídios públicos, parcerias privadas e capacitação comunitária.
Inclusa na Pauta para Leitura
5 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Implantar um sistema interligado de informações no Albergue Municipal, conectado com os órgãos de saúde e segurança pública do município.
Inclusa na Pauta para Leitura
6 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Gislaine Yamashita
Turno:
Mutirão oftalmológico nas escolas da rede municipal de ensino.
Inclusa na Pauta para Leitura
7 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a revitalização da recepção e da pista de pouso do Aeroporto Municipal, e uma construção de sala de embarque/desembarque e pintura da ciclovia.
Inclusa na Pauta para Leitura
8 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Rogério
Turno:
Solicito a necessidade de construção de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Sílvio Ometto, ao lado da ESF 4.
Inclusa na Pauta para Leitura
9 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Criação de um programa "POMARES CASEIROS", para distribuir mudas de árvores frutíferas em áreas urbanas, a fim de ajudar a arborizar a cidade.
Inclusa na Pauta para Leitura
10 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Para que transforme a CMTU em secretaria municipal de mobilidade urbana.
Inclusa na Pauta para Leitura
11 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Joélio Moraes
Turno:
Para que se faça uma Lombada física ou lombada eletrônica na av. Porto alegre no sentido bairro centro, próximo a rotatória da av. Mato grosso (nº 2509)
Inclusa na Pauta para Leitura
12 - Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Secretária de Saúde, que sejam adotadas as providencias necessária para a criação de um Centro de Referencia para doenças crônicas no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
13 - Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Turno:
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providencias necessárias para a Implantação de um Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais , em parcerias com a Secretaria de Educação.
Inclusa na Pauta para Leitura
14 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Marcondes Martignago
Turno:
urgente necessidade de incluir no rol de obras prioritárias da municipalidade, uma reforma completa do Campo de Futebol Society, no Complexo Esportivo Leonardo Wernner (Praça do Castelândia).
Inclusa na Pauta para Leitura
15 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Solicitei que seja incluso dentro do cronograma de ações da Secretaria Municipal de Saúde a realização de um efetivo sistema de MUTIRÃO entre as unidades de saúde para a REDUÇÃO da fila de espera dos EXAMES no sistema de regulação da Secretaria de Saúde de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
16 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Verificando “in loco” a rotina de trabalho nas unidades de saúde, e diante de suporte necessário ao trabalho da equipe do ESF IX (Primavera III) solicito que seja feita a aquisição de ESTANTES de Aço multiuso, bem como, o equipamento HAMPER Hospitalar essencial em ambientes médico-hospitalares para o transporte seguro de roupas sujas, infectadas e contaminadas, sem que haja contato com outros ambientes. Esses equipamentos destinados a Unidade de saúde ESF IX – Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
17 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Indiquei a realização de estudo técnico para a AMPLIAÇÃO da estrutura física do ESF XI, localizado no bairro Buritis, haja vista que a unidade possui área total suficiente para tal projeto de ampliação
Inclusa na Pauta para Leitura
18 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do SuperCompras
Turno:
Realização de estudo técnico para a construção de nova unidade de saúde (ESF) para atender dos bairros Buritis I ao Buritis Universitário - visando descentralizar atendimentos hoje concentrados no ESF XI
Inclusa na Pauta para Leitura
19 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Retirada da terra acumulada e a instalação de um bueiro entre a Avenida Califórnia e a Rua Murici, no bairro Primavera III
Inclusa na Pauta para Leitura
20 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Para que seja realizada a revitalização das placas com os nomes das ruas e avenidas, bem como das placas de sinalização de trânsito no Bairro Primavera III.
Inclusa na Pauta para Leitura
21 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Fênix com a Rua da Mangueira
Inclusa na Pauta para Leitura
22 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Realização de um mutirão de limpeza do canteiro central da Avenida das Tamareiras.
Inclusa na Pauta para Leitura
23 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Mariana Carvalho
Turno:
Realização de um mutirão de limpeza da Avenida Babaçu.
Inclusa na Pauta para Leitura
24 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos que o município se adeque às disposições da Lei Federal nº 7310, de 2025, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – "Cuidando de Quem Cuida", bem como a criação do Dia da Mãe Atípica no município de Primavera do Leste.
Inclusa na Pauta para Leitura
25 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Recomendamos a implantação de um programa de palestras trimestrais destinadas aos alunos participantes de projetos sociais no município.
Inclusa na Pauta para Leitura
26 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Que seja revitalizado a passarela de madeira localizada na praça matriz, bem como a manutenção dos brinquedos do parquinho.
Inclusa na Pauta para Leitura
27 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Telles
Turno:
Sugerimos a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua terceiro milênio esquina com a avenida dos trabalhadores.
Inclusa na Pauta para Leitura
28 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indicação a ampliação do Estádio Antônio Santo Renosto "O Cerradão" através da construção de arquibancada modular pré-moldada, com capacidade para 1200 pessoas.
Inclusa na Pauta para Leitura
29 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a instalação de uma área coberta em toldo policarbonato para os postos de saúde de Primavera do Leste
Inclusa na Pauta para Leitura
30 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Uberdan Moesch
Turno:
Indico a instalação de uma área coberta em Toldo Policarbonato para o projeto CREJU/Praça da Juventude.
Inclusa na Pauta para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.293, de 19 de novembro de 2024, que regulamenta a Feira da Lua de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.
Inclusa na Pauta para Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1663 de 2025
Processo: 21/2025
Autores: Herbert Vianna, Irmão Rogério, Joélio Moraes
Turno:
Torna obrigatório que a Concessionária de Serviços de Água de Primavera do Leste-MT limite a data de leitura do hidrômetro de água para o período máximo de 30 (trinta) dias.


Obs.: Quórum para aprovação: M/S
Incluso na Pauta para 2ª Discussão e 2ª Votação