Indicação nº 205 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
205
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomendamos que o município se adeque às disposições da Lei Federal nº 7310, de 2025, que institui o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas – "Cuidando de Quem Cuida", bem como a criação do Dia da Mãe Atípica no município de Primavera do Leste.
Indexação
Observação