Indicação nº 412 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
412
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Eraldo Goncalves Fortes (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 09:16 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Prefeitura Municipal a criação do programa 'Sol para Todos', voltado à instalação de sistemas de energia solar em residências de famílias de baixa renda. A proposta visa promover justiça energética, alívio financeiro, sustentabilidade e inclusão socioambiental, podendo contar com subsídios públicos, parcerias privadas e capacitação comunitária.
Indexação
Observação